Congresso tem 14 MPs para analisar e quatro perdem a validade em agosto

Das 14 Medidas Provisórias (MPs) em análise pelo Congresso Nacional atualmente, quatro perdem a validade no final de agosto: do salário-mínimo, da remuneração de servidores, das offshores e da alimentação do trabalhador. As MPs são normas de autoria do governo federal que têm força de lei, mas precisam ser aprovadas pelo Legislativo em até 120 dias ou perdem efeito. O...

Relatório de projeto dos Direitos Autorais prevê remuneração para conteúdos jornalísticos divulgados nas plataformas

O relator do PL dos Direitos Autorais, deputado Elmar Nascimento (União-BA), protocolou, neste sábado (12), o relatório com as propostas de alteração na Lei do Direito Autoral e do Marco Civil da Internet. O texto prevê o pagamento de direitos autorais por conteúdos audiovisuais publicados na internet, define regras relativas à publicidade digital, além de garantir remuneração a...

Botafogo vira sobre o Inter e fecha 1º turno com campanha histórica

O torcedor que foi ao Engenhão celebrar os 119 anos do Botafogo na noite deste sábado (12/8) viu uma rara falha do goleiro Lucas Perri, que permitiu ao Internacional abrir o placar, mas também presenciou uma inesquecível virada. Ao final da partida, válida pela 19ª rodada do Brasileirão, o placar marcava...