A tese de livre-docência de Vinícius Marques de Carvalho na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) nasceu a partir de uma angústia acadêmica do autor: como a política de defesa da concorrência se construiu de modo razoavelmente efetivo, no Brasil, se havia um caminho cheio de armadilhas para transformar-se no que ele chama...
A Assembleia Legislativa de São Paulo retoma nesta terça-feira (21), às 9h30, as reuniões da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Enel.
A expectativa é que a concessionária, responsável pelo fornecimento de energia em São Paulo, responda aos requerimentos dos parlamentares sobre os colaboradores em atuação nos dias que antecederam e sucederam o temporal do dia 3 de...
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, pretende ampliar a atuação do órgão nas investigações relacionadas a cartéis.
A ideia, segundo ele, é agir com mais foco e celeridade em suspeitas de fraude mediante conluio contra a administração pública.
Em entrevista à CNN, Carvalho afirmou que um convênio recém-celebrado com o Conselho Administrativo de...
Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, morreu, na última segunda-feira (20), por um mal súbito, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Sua prisão preventiva aconteceu no âmbito das investigações do 8 de janeiro. Entretanto, ele ainda não havia sido julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Residente na Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires, no...
O Senado Federal encerra, nesta terça-feira (21), o prazo regimental de cinco sessões de discussões da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a ideia é que o plenário realize os dois turnos de votação também nesta terça.
Para uma emenda à Constituição ser...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo toma posse, nesta terça-feira (21), como corregedor-geral da Justiça Eleitoral em sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Raul Araújo ocupa o lugar do ministro Benedito Gonçalves, que deixou a Corte no dia 9 de novembro.
Tradicionalmente, é eleito para ocupar o cargo de corregedor-geral o ministro...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou, nesta segunda-feira (20), com ministros e parlamentares para discutir possíveis vetos ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no país. O prazo para sancionar ou vetar o texto termina na quinta-feira (23).
Lula está propenso a vetar...
O 1% mais rico da população mundial (77 milhões de pessoas) foi responsável por 16% das emissões globais de dióxido de carbono (CO₂), um dos principais gases do efeito estufa, em 2019. Esse valor equivale a mesma quantidade emitida pelos 66% ou dois terços mais pobres da humanidade (5 bilhões de pessoas).
Já os 10% mais ricos do...
O presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Jorge Viana, afirmou à CNN nesta segunda-feira (20) esperar que a “boa relação comercial” que o Brasil tem com a Argentina ajude os dois países a manter o que chamou de “diálogo necessário na política”.
No domingo (19), numa eleição histórica, os argentinos elegeram o ultradireita...
A Câmara dos Deputados já conta com ao menos 10 projetos de lei protocolados desde sábado (18) que tratam sobre a oferta de água em shows e outros eventos.
A enxurrada de textos de deputados federais acontece após a morte de Ana Clara Benevides, de 23 anos, na apresentação da cantora americana Taylor Swift na...