O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que estuda o combate à violência nas escolas propôs mudanças no Marco Civil da internet e no Plano Nacional de Educação, em relatório divulgado nesta terça-feira (21).
O documento sugere que seja elaborado um pré-projeto de lei que dispõe sobre mecanismos comunicacionais para prevenção...
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap/DF) abriu processo de investigação para esclarecer a morte de Cleriston da Cunha, que sofreu um mal súbito durante banho de sol dentro do Complexo da Papuda.
Cleriston estava preso desde janeiro, acusado de ser um dos invasores das sedes dos Três Poderes em Brasília nos ataques de...
O advogado de Cleriston Pereira da Cunha, preso pelos ataques de 8 de janeiro e que morreu dentro do Complexo da Papuda, em Brasília, disse que deve acionar a Justiça para pedir uma indenização.
“Ainda é cedo para falar sobre indenização, mas com apuração dos fatos, se tiver viés jurídico, é do...
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) confirmou nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do governador do estado, Antonio Denarium (PP).
A cassação havia sido decidida em agosto, mas ele recorreu com os chamados “embargos de declaração”, um tipo de recurso que questiona omissões ou contradições na decisão.
Os embargos foram rejeitados. Os integrantes do TRE fizeram...
Na esteira das pautas que contrariam as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado deve votar ainda este ano a proposta que criminaliza o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade.
O texto, de autoria do presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é relatado pelo senador Efraim Filho (União-PB).
A Proposta de Emenda à...
Uma parte do forro de gesso do teto de um dos salões do Palácio do Planalto, sede do governo federal, em Brasília, cedeu e desabou no início da tarde desta terça-feira (21). Ninguém ficou ferido.
O local foi isolado imediatamente por funcionários do Gabinete de Segurança...
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta terça-feira (21) que o acordo costurado entre o Mercosul e a União Europeia deve ser consolidado no próximo mês. A expectativa do governo é fechar os termos enquanto o Brasil estiver na presidência do bloco, até 7 de dezembro.
“Está maduro o acordo Mercosul e União Europeia. Está bem maduro para...
Pesquisa Atlas divulgada nesta terça-feira (31) aponta que as avaliações negativas ao governo Lula apareceram, pela primeira vez, acima das positivas.
Na pesquisa divulgada hoje, 45% consideram o governo ruim/péssimo e 43%, ótimo/bom, o que caracteriza empate técnico segundo a margem de erro — que é de 1 ponto percentual para cima ou para baixo. Ao mesmo tempo,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (21), que não tem de gostar “do presidente do Chile, da Argentina, da Venezuela”. A declaração foi feita em uma cerimônia de formatura no Instituto Rio Branco – a escola diplomática brasileira -, dois dias depois da eleição de Javier...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (21) que os Brics – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – precisam atuar para evitar que a guerra entre Israel e Hamas se espalhe para outros países. A...
