O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, recebeu, nesta segunda-feira (20), a bancada negra da Câmara dos Deputados.
O grupo foi criado no começo de novembro como forma de dar mais atenção às pautas com temática racial que tramitam no Congresso.
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O juiz da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar de Brasília, Carlos Fernando Fecchio dos Santos, proibiu o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) de se aproximar ou se comunicar com Ana Rosa Schuster, sua ex-noiva. Também foi autorizado reforço policial, caso necessário.
A decisão é baseada em registro de ocorrência por suposta agressão doméstica, que teria ocorrido...
No intervalo de dez dias, a delegação brasileira na Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP28, aumentou de 1.500 para 2.400 inscritos.
Desse total, aproximadamente 400 pessoas são do governo federal. Os demais são representantes da sociedade civil, incluindo acadêmicos, empresários e líderes de organizações não-governamentais.
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Da esquerda à direita, do Rio Grande do Sul ao Amazonas, de governistas a oposicionistas, de estreantes a experientes: a variedade marca os deputados federais classificados com cinco estrelas pelo Índice Legisla, que baseia suas avaliações nas atribuições constitucionais do cargo — legislar, fiscalizar e representar a população –, medidas em critérios objetivos.
Para a CEO da Legisla...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse à CNN que buscará apreciar o nome do próximo procurador-geral da República ainda neste ano.
Antes do voto em plenário, o escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e justiça, presidida pelo senador David Alcolumbre (União-AP).
Pacheco teria avisado a Lula...
O ministro Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (20), que a direção do Centro de Detenção Provisória 2, do Complexo da Papuda, preste informações detalhadas sobre a morte de Cleriston Pereira da Cunha.
O magistrado é o relator no STF das ações decorrentes dos atos de 8 de janeiro, razão pela qual...
A bancada negra da Câmara dos Deputados quer votar, ainda nesta semana, um projeto de lei que unifica o feriado do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, em todo o Brasil.
Atualmente, o feriado é celebrado em apenas seis estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.
No Distrito Federal é ponto...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez, nesta segunda-feira (20), uma ligação para a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen.
A ligação ocorreu na tentativa de avançar em pontos políticos do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.
Fontes da diplomacia brasileira acreditam que a ligação entre Lula e Von der Leyen pode contribuir para...
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Militares, afirmou que ainda estuda sugerir a proibição de militares da ativa assumirem o comando de ministérios.
Ele informou que a proibição, se realmente sugerida, deve ser a partir de 2025. Eventual mudança na Constituição pode afetar a posse de militares...
Cleriston Pereira da Cunha, preso em Brasília pelos atos de 8 de janeiro, morreu na manhã desta segunda-feira (20), no presídio da Papuda.
Ele tinha 46 anos e deixa companheira e duas filhas. Era residente do Distrito Federal.
Segundo a administração da unidade prisional, ele teve um “mal súbito” durante o banho de sol.
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