A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5228/19, do Senado, que dispõe sobre regras para a contratação com vínculo CLT de jovens de 18 e 29 anos.
O texto propõe contratos com prazo mínimo de seis meses e até três prorrogações — com limite máximo de 24 meses de contratação. Trabalhadores com 50 anos ou...
Defensores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende limitar as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) buscam aumentar o quórum na sessão desta quarta-feira (22) à tarde no plenário do Senado. A intenção é só iniciar a votação quando houver ao menos 74 senadores na Casa.
Até o momento, há senadores da...
Apesar da campanha de alas da esquerda contra a indicação de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR), aliados do atual Procurador Geral Eleitoral disseram à CNN que as manifestações não tem aderência no Ministério Público Federal.
Fontes próximas a Gonet tratam o movimento como “difamação”, mas não acreditam que as manifestações surtirão efeito.
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Líderes da Câmara dos Deputados consultados pela CNN avaliam que as dificuldades com a política podem atrapalhar a negociação da agenda econômica do governo.
A Fazenda trabalha com tempo curto para aprovar uma série de medidas que podem engordar o caixa e consequentemente ajudar a manter a meta de déficit fiscal zero prometida pela regra fiscal que...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveitou uma reunião no Palácio do Planalto para cobrar o fim de divergências públicas entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, informaram à CNN fontes envolvidas no assunto.
No encontro, ocorrido na terça-feira (21), além do alinhamento de diretrizes...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou para a próxima quarta-feira (29) a discussão e votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe o porte e consumo de qualquer quantidade de drogas no Brasil.
A proposta é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), confirmou presença à posse do presidente eleito da Argentina, Javier Milei. A cerimônia ocorrerá no dia 10 de dezembro, em Buenos Aires.
A vitória de Milei tem sido explorada pela direita brasileira para dar um novo fôlego ao movimento conservador interno já de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte tem amplo protagonismo na vida brasileira, mas que o ativismo judicial de ministros é raro.
“É preciso não confundir judicialização ampla com ativismo, que é raríssimo. São poucas as decisões que são ativistas do STF”, disse Barroso.
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse à CNN que a proposta que proíbe decisões individuais de ministros no Supremo Tribunal Federal (STF) será votada em plenário ainda nesta quarta-feira (22).
A expectativa de aprovação da PEC também é compartilhada entre líderes do centrão, que recentemente se uniram à oposição e aumentaram o coro de...
No momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinaliza que deve escolher o subprocurador Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR), aliados do petista com trânsito no Palácio do Planalto intensificaram a pressão pela escolha do advogado-geral da União,
