O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a analisar nesta quarta-feira (22) uma ação que pede que se reconheça as violações do Estado contra a população negra e que demanda a elaboração de um plano para enfrentar o racismo institucional e estrutural no país.
A ação foi apresentada à Corte por sete partidos: PT, PSOL, PSB, PCdoB,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte e posse de qualquer quantidade de drogas.
A proposta é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e é vista como uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) que avançou, neste...
A pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta quarta-feira (22) inclui dois projetos essenciais para o Palácio do Planalto.
O primeiro deles é o que muda as regras de cobrança do imposto de renda (IR) sobre os fundos de investimentos e a renda obtida no exterior por meio de offshores.
A matéria chegou a ter votação prevista para...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar, nesta quarta-feira (22), a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Militares, que muda as condições para militares da ativa serem candidatos em eleições.
Se aprovado pelo colegiado, o texto seguirá para o plenário do Senado. É possível haver pedido de vista e que a votação...
Depois de sucessivas ausências para prestar esclarecimentos, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, deve participar de audiência na Câmara dos Deputados no dia 12 de dezembro.
A informação foi confirmada à CNN por fontes a par das negociações entre o ministro e o presidente o presidente da Casa, o deputado Arthur Lira (PP-AL).
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) condecorou a primeira-dama Janja da Silva com a Grã-Cruz, o mais alto grau da Ordem do Rio Branco. Por ela ser a esposa da presidente, a questão chamou a atenção, mas não foi uma exclusividade do petista conceder a honraria para alguém próximo.
Em 2021, o então presidente Jair...
A turma de diplomatas do Instituto Rio Branco que se formou na última terça-feira (21) prestou homenagem à primeira diplomata negra do Brasil. O grupo escolheu o nome de Mônica de Menezes Campos, considerada a primeira mulher negra admitida na carreira, em 1979, que faleceu em 1985.
Em discurso durante a cerimônia, o orador da turma, terceiro-secretário Essi...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), por 301 votos a 131, a urgência de um projeto de decreto legislativo (PDL) que visa derrubar a portaria do governo federal sobre a restrição de trabalho aos domingos e feriados.
A aprovação da urgência permite que a pauta seja analisada pelo plenário da Câmara sem a necessidade de...
O embaixador do Brasil na Argentina, Julio Bitelli, entrou na lista dos cotados para representarem o governo brasileiro na posse de Javier Milei na Casa Rosada no dia 10 de julho, segundo fontes do governo.
Ele seria a terceira opção após as já aventadas: a do vice-presidente Geraldo Alckmin, como revelou a CNN nesta segunda-feira, e a do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recusou convite para ir à posse de Alberto Fernández, atual presidente da Argentina, em 2019.
Fernández tomou posse em 10 de dezembro de 2019 e Lula tinha recém saído da prisão, no mês anterior. Os dois são próximos e o argentino havia visitado Lula na cadeia.
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