O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), em 1º turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Foram 52 votos a favor e 18 contra. Eram necessários 49 votos para a aprovação da proposta nesta etapa.
Concluído o primeiro turno de votação, os senadores ainda precisam aprovar...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu, nesta quarta-feira (22), quatro alvarás de soltura para réus que estavam presos preventivamente em razão dos atos criminosos de 8 de janeiro.
Todos eles tinham parecer da Procuradoria-Geral da República a favor da soltura, mas estavam ainda estavam presos.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, manifestou solidariedade, em nome do tribunal, à família de Cleriston Pereira da Cunha, preso pelos atos de 8 de janeiro que morreu na manhã de segunda-feira (20), no presídio da Papuda, em Brasília.
Segundo o ministro, “toda perda de vida humana, ainda mais quando se encontre sob custódia...
Representantes de partidos e entidades do movimento negro brasileiros se manifestaram nesta quarta-feira (22) no Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação que pede o reconhecimento das violações do Estado contra a população negra.
Um dos pedidos é para que a Corte determine a elaboração de um plano para enfrentar o racismo institucional e estrutural no país.
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O ministro da Educação Camilo Santana compareceu nesta quarta-feira (22) à audiência na Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle sobre medidas adotadas pelo atual governo e sobre a última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Questionado sobre questões de suposto teor ideológico, o ministro afirmou que “não há...
O relatório do projeto de lei da privatização da Sabesp foi aprovado na tarde desta quarta-feira pelo Congresso de Comissões formado na Assembleia Legislativa de São Paulo. Com isso, a proposta agora seguirá ao plenário.
O texto do relator Barroz Munhoz (PSDB) é praticamente o mesmo enviado a Assembleia pelo governador Tarcísio de Freitas. Ele foi aprovado com...
Como convidado internacional para a posse de Javier Milei, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quer aproveitar a ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para capitalizar politicamente o evento.
Além dos dois governadores bolsonaristas que confirmaram presença na posse — Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Jorginho Mello (PL-SC) —, Bolsonaro vai desembarcar em Buenos Aires com...
Apesar da demora, o governo federal mantém a intenção de indicar nomes tanto para o comando da Procuradoria-Geral República quanto para cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda neste ano.
De acordo com ministros do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conta com a aprovação das indicações pelo Senado ainda em...
Vinte dias depois do apagão registrado em São Paulo após uma tempestade que deixou 4,2 milhões de imóveis sem energia elétrica, a sessão da CPI da Enel na Assembleia Legislativa desta quarta-feira, 22, quase não aconteceu por falta de quórum.
“Agora que não tem mais mídia na Alesp, a CPI da Enel sofreu um apagão”, disse à CNN...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse que a desinformação nas redes sociais tem gerado “verdadeira lavagem cerebral” em alguns grupos da sociedade. A declaração foi dada nesta quarta-feira (22) durante abertura de seminário que discute o tema em Brasília.
“O grande problema da desinformação é o embaralhamento das informações. As pessoas...
