São Paulo — Representantes do PSol acionaram o Ministério Público Estadual de São Paulo pelo uso do nome do prefeito Ricardo Nunes (MDB) em eventos oficiais da capital paulista— ele é pré-candidato à eleição de 2024.
Segundo a representação, Nunes tem feito “propaganda individual” e colocado até o próprio nome em letras garrafais em seu capacete ao visitar as obras da prefeitura.
A representação foi assinada pela deputada federal Professora Luciene Cavalcante, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pelo vereador Celso Giannazi.
“Ao utilizar o seu nome pessoal ao invés dos símbolos oficiais do Município de São Paulo em todos os eventos ou atos da Prefeitura Municipal, o Representado vincula os ‘feitos’ alcançados em seu recente mandato à sua imagem e carreira política pessoais, como forma de propaganda individual e consolidação de seu status no cenário político brasileiro.”
Os parlamentares alegam também que há desvio da finalidade e que isso viola os princípios constitucionais da impessoalidade, legalidade e moralidade administrativa. A representação pede que Nunes seja investigado e responsabilizado, bem como proibido de usar o nome em eventos oficiais da administração municipal.
“A utilização de seu nome pessoal em eventos oficiais demonstra extremo descaso e menoscabo com a ética e a moralidade que devem permear a sua atuação enquanto detentor de mandato eletivo. De maneira inquestionável atua contra os princípios que norteiam a Administração Pública, especialmente o da impessoalidade”, diz trecho da representação.
Procurada, a Prefeitura de São Paulo informa que, em 2022, foram investidos R$ 179.295.067,20 em publicidade. Em 2023, até junho, foram investidos R$ 88.865.881,96. Em relação à previsão orçamentária para 2024, os estudos e cálculos estão em execução, de acordo com o previsto na nova legislação para o período eleitoral.
Em nota enviada ao Metrópoles, a administração municipal disse ainda que não foi comunicada de pedidos de esclarecimento ou inquéritos instaurados pelo Tribunal de Contas do Município ou Ministério Público, feitos pelos parlamentares citados.
