Documento de Lula e Biden pode trazer mudança na lei trabalhista, dizem sindicalistas

A parceria pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras firmada entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos Estados Unidos, Joe Biden, poderá impulsionar o debate entre o governo, sindicatos e entidades patronais sobre mudanças na legislação trabalhista.

“A parceria valoriza essa agenda de regulação e modernização das relações de trabalho”, disse à CNN o coordenador do fórum das centrais sindicais e ex-diretor do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.

De acordo com ele, a expectativa é de que ainda na primeira quinzena de outubro haja uma reunião tripartite com o Ministério do Trabalho, as centrais sindicais e as entidades patronais para avançar na negociação de um projeto de lei ainda neste ano para o Congresso.

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Os debates até agora são focados em quatro temas:

fortalecimento do movimento sindical
autorregulação das relações entre sindicatos e entidades patronais
direito de negociação coletiva para servidores públicos
financiamento dos sindicatos a partir de uma taxa de sucesso decorrente das negociações salariais.

Clemente coloca outubro porque será preciso aguardar o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, retornar de uma viagem que fará à África. Até lá, haverá também mais conversas entre sindicatos e entidades patronais.