São Paulo — Uma moradora de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, ganhou R$ 2 milhões no sorteio da Nota Fiscal Paulista, realizado na última quarta-feira (13/12). Ela participou com 27 bilhetes eletrônicos e levou o prêmio principal do 181° sorteio do Governo do Estado, que teve o valor dobrado no mês de dezembro.
Moradores de Praia Grande, no litoral paulista, Osasco, região metropolitana de São Paulo, e dois da capital também terão uma renda extra no final deste ano. Eles foram premiados com o segundo maior prêmio do sorteio, recebendo R$ 500 mil cada.
No total, foram sorteados 655 prêmios que somam, em dezembro, R$ 7,7 milhões. Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta indicar o CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes da Nota Fiscal Paulista.
Depois, o consumidor deve aguardar o o vendedor enviar os documentos para a Secretaria da Fazenda e Planejamento e pagar o ICMS ao Estado de São Paulo (se for o caso). Em seguida, o órgão vai calcular os créditos mensalmente e liberar os valores nas contas dos consumidores como saldo disponível para resgate no Sistema da Nota Fiscal Paulista.
Para ter acesso aos créditos é só se cadastrar no programa, pelo site ou baixar o aplicativo do programa na loja de aplicativos do smartphone ou tablet.
Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.
O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
Desde janeiro de 2019, os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.
