Mônica Waldvogel leva a melhor e vence ação contra companhia aérea

A coluna Fábia Oliveira descobriu que, finalmente, a jornalista Mônica Waldvogel poderá ter paz uma batalha judicial que travava contra a companhia aérea TAP Air Portugal. O caso se trata e uma “ação de danos materiais e danos morais” e que gira em torno de algo que é muito comum para aqueles que frequentemente estão fazendo ponte aérea: o overbooking.

Para quem não sabe, o termo overbooking é usado quando um serviço é vendido em quantidade maior do que a capacidade que pode fornecer. Nesse caso, quando a companhia aérea vende mais assentos do que o que há disponível.

Segundo os autos do processo, que tivemos acesso com exclusividade, tudo teria começado quando Mônica comprou uma passagem aérea saindo de Roma e com destino para São Paulo. A única parada seria no aeroporto de Lisboa, em Portugal. A passagem comprada era para a classe executiva.

A surpresa veio na hora do embarque, quando Mônica Waldvogel foi avisada que teria que voar na classe econômica porque a aeronave estava superlotada, ou seja, havia ocorrido o chamado overbooking. Foi então que a reparação dos danos junto à Justiça foi decidida.

A Justiça entendeu o caso de forma simples, e a sentença deixa isso em evidência. Isso porque ficou claro para o juiz que a companhia aérea simplesmente não apresentou qualquer fato que impedisse, modificasse ou extinguisse suas obrigações junto à jornalista.

Além disso, teria ficado comprovado que a Mônica Waldvogel viajou em uma categoria abaixo daquela contratada. Assim, a TAP Air Portugal foi condenada a pagar o diferencial de tarifa de R$ 3.956,59 à apresentadora.

E a história não para por aí, meus caros leitores! Mônica também deve receber uma bolada de R$ 5 mil a título de danos morais por tudo que aconteceu. Todos esses valores serão corrigidos monetariamente e estão sujeitos a juros. A decisão da Justiça foi de novembro deste ano.

Mônica Waldvogel ainda apresentou embargos no processo, uma espécie de recurso, onde diz que a decisão está correta, mas que uma parte dos pedidos acabou não sendo debatida. O recurso ainda não foi apreciado pelo juiz.