Juíza autoriza entrada de materiais na Papuda para Silvinei estudar

A juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP), Leila Cury, autorizou a entrada de materiais de estudo no Complexo Penitenciário da Papuda para que o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques possa estudar para a segunda fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Leila Cury analisou expediente encaminhado pela Direção do Centro de Internação e Reeducação (CIR) referente ao pedido de autorização formulado pelos advogados de Silvinei.

“Pela documentação apresentada à Direção do CIR, verifico que os materiais serão utilizados para a finalidade educacional e, especificamente, na preparação do custodiado para a segunda fase do Exame da OAB”, disse em sua decisão.

No entanto, a juíza fez ressalvas. Ela verificou que, entre os materiais listados pelos advogados, estavam canetas hidrográficas, marcadores adesivos de páginas e marcadores de texto, que não são materiais comumente usados pelas pessoas presas.

O problema é que são objetos pontiagudos e adesivos, que “podem vir a ser usados para circulação de recados e a circulação de todos esses materiais no ambiente carcerário pode ocasionar subversão da ordem, da segurança e da disciplina”.

Assim, ela negou a entrada desses materiais por considerar que eles não interferem no estudo pretendido pelo custodiado.

Prisão de Silvinei

Silvinei foi preso em agosto pela Polícia Federal (PF) em Florianópolis, capital de Santa Catarina, suspeito de usar a corporação para interferir no segundo turno das eleições de 2022. O ex-diretor da PRF foi transferido para Brasília, onde foi encaminhado para o Complexo Penitenciário da Papuda.

O advogado de Silvinei, Eduardo Pedro Nostrani Simão, alegou no pedido que a administração penitenciária reteve o material de estudo do ex-diretor da PRF. Mas, posteriormente, a juíza autorizou.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também autorizou que Silvinei deixasse a cadeia para realizar a prova da OAB. A primeira fase do exame ocorreu em 19 de novembro, e a segunda está marcada para janeiro de 2024.