Ex-fiscais da Fazenda de SP travam guerra em divórcio de R$ 51 milhões

São Paulo — Um casal de ex-fiscais de rendas da Secretaria da Fazenda de São Paulo entrou em crise matrimonial e negocia um divórcio cuja proposta inicial de acordo envolve a cifra de R$ 51 milhões. Uma mansão à beira-mar em Angra (RJ), um casarão ao lado do Parque Ibirapuera, região nobre da capital paulista, e barcos integram o patrimônio sob disputa.

Na briga, há fotos de maços de dinheiro e acusações de uma “contabilidade paralela” na empresa de arquitetura de luxo do casal, além de ameaça de despejo e um comovente relato sobre a angústia de se desfazer de um barco decorado “com carinho”.

Márcio Miranda Maia foi agente fiscal de rendas até 2015, quando pediu exoneração da Secretaria da Fazenda de São Paulo. À época, ele era investigado pelo Ministério Público em meio a uma onda de operações que terminaram com denúncias contra fiscais por corrupção e lavagem. Uma empresa em seu nome que tinha participação em imóveis estava sob suspeita de lavar dinheiro para outros agentes.

Maia ficou de fora da lista de denunciados e as investigações sobre ele não foram a lugar nenhum. Ele migrou para o mercado privado, abriu um escritório de advocacia ao lado de um ex-agente da Receita Federal. Ambos são sócios de um ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo e atuam em casos tributários – alguns deles, contra a própria Fazenda de São Paulo.

O fiscal era casado com Patrícia Del Gaizo, que também era fiscal de rendas. Em 2019, ela saiu da carreira pública. Ao lado de Maia, desde 2006, é sócia da OPT, uma empresa que constrói, projeta e vende imóveis de alto padrão. Com o casamento em ruínas e cheios de dívida, eles também brigam hoje em um processo sobre dissolução da sociedade.

Em maio desse ano, Márcio mandou um e-mail em que dizia que queria “apresentar duas novas propostas para a solução pacífica” do divórcio. Em uma delas, de R$ 51 milhões.

Casa no Ibirapuera e mansão em Angra

O valor é a soma de uma casa de 613 metros quadrados na Avenida República do Líbano, ao lado do Parque do Ibirapuera, em São Paulo, um apartamento na Bela Vista, uma parte da empresa e R$ 6 milhões pagos em 60 parcelas mensais de R$ 100 mil.

A casa em Angra não é citada na proposta. No papel, o casal é apenas sócio minoritário do imóvel, ao lado de donos de uma empresa de aviação de luxo. O contrato previu a construção de um imóvel de luxo na Ilha do Jorge.

Nessa parceria, a OPT construiu a mansão de 2,2 mil metros quadrados à beira mar, com um píer exclusivo e um Yatch. O imóvel foi anunciado na imprensa especializada nesse mercado como uma mansão de R$ 62 milhões.

Roubo de cliente e “contabilidade paralela”

Em dois processos na Justiça o casal trava uma batalha figadal. Em um deles, Márcio Maia pede a expulsão de Patrícia da sociedade. Ele a acusa de tentar levar embora o principal cliente da empresa, justamente o empresário da aviação que é sócio na casa de Angra.

Em outra acusação, ele diz que Patrícia mantinha uma “contabilidade paralela” com pagamentos em dinheiro vivo e um cabide de empregos injustificado para parentes na OPT. Ele anexou fotos com maços de dinheiro e papéis com anotações à mão.

Em resposta no processo, Patrícia afirmou que não tentou roubar cliente algum. Ela diz ter sido expulsa da empresa pelo marido, e que ele disse a ela que o cliente optou por ficar somente com ele. Em conversa pessoal, segundo ela, o empresário disse que gostaria de continuar a trabalhar com ela também e que as responsabilidades ficariam divididas.

Ela disse que Márcio tentou inclusive empurrar para ela uma parte do trabalho que seria de sua responsabilidade. Ela também afirma que a tal “contabilidade paralela” era um “controle manual” ao qual Márcio sempre teve acesso, que envolve gastos pequenos como de “lanchonete” e que o nome de “controle paralelo” é “mais uma tentativa de confundir” a Justiça.

Também anexou documentos, como currículos e resumo das funções de funcionários questionados pelo marido. Juntou até uma mensagem dele elogiosa a uma dessas funcionárias, que é sua tia. “Que maravilha Nilza!!!!!!!! Melhor notícia!!!!!!! De os parabéns à equipe como um todo por esse mês e já informe a nova meta!”, disse, em mensagens.

“Estamos na merda e você está cagando”

No meio da briga, ela pede o bloqueio de todo o patrimônio da OPT. Trocas de mensagens evidenciam o drama em torno da separação dos bens de luxo do casal. Em uma delas, Márcio cobra Patrícia pela entrega de um barco.

Ela responde: “Não estou me sentindo bem pra fazer isso. Eu selecionei com o Alan por vídeo tudo que comprei e indiquei onde colocar. Mas foi demais pra mim. Eu comprei tudo com carinho e imaginei usando tudo”.

Em outra troca de mensagens, Márcio reclama: “Estamos na merda por causa das casas. E você está cagando pra isso. E você vai ser despejada. Não vou quebrar por sua causa”.

Ex-fiscal afirma que “atestaram sua inocência”

Márcio Maia afirmou que “não exerce funções públicas desde setembro de 2015, se dedicando após este período exclusivamente a negócios privados no setor de advocacia que são devidamente auditados”.

Maia afirma “que qualquer correlação entre seu patrimônio e a função pública exercida há mais de oito anos é leviana e que, inclusive, as investigações na qual foi alvo por sete anos – e no qual colaborou prestando todos os esclarecimentos necessários – atestaram sua inocência não restando, portanto, quaisquer dúvidas sobre a lisura tanto do patrimônio quanto dos atos praticados enquanto agente público”.

“No que diz respeito ao processo de divórcio em que faz parte, não há o que se comentar, já que o mesmo corre em segredo de justiça. Por fim e diante de todo o exposto, Maia reafirma que suas ações são baseadas em seu compromisso com a verdade, transparência e ética e que seu posicionamento está ancorado em provas, decisões judiciais e administrativas que demonstram os fatos trazidos à luz”, disse.

A reportagem não localizou a defesa de Patrícia Del Gazo.