Defesa de Silvinei teme que ele seja impedido de fazer exame da OAB

A defesa do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques afirmou neste sábado (13/1) temer que ele não seja autorizado a fazer a segunda etapa do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), marcada para o dia 21 de janeiro. De acordo com o advogado de Silvinei, Eduardo Simão, chegaram informações de que o ex-PRF, preso no Complexo Penintenciário da Papuda, em Brasília, seria impedido de fazer o exame por ser “vítima de mercenarismo político”.

Uma petição foi protocolada junto ao processo de Silvinei com o pedido de autorização para a prova. Em dezembro de 2023, a juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP), Leila Cury, já tinha autorizado a entrada de materiais de estudo na Papuda para que o ex-diretor pudesse estudar.

Na ocasião, Leila Cury analisou expediente encaminhado pela Direção do Centro de Internação e Reeducação (CIR) referente ao pedido de autorização formulado pelos advogados de Silvinei.

“Pela documentação apresentada à Direção do CIR, verifico que os materiais serão utilizados para a finalidade educacional e, especificamente, na preparação do custodiado para a segunda fase do Exame da OAB”, disse em sua decisão.

No entanto, a juíza fez ressalvas. Ela verificou que, entre os materiais listados pelos advogados, estavam canetas hidrográficas, marcadores adesivos de páginas e marcadores de texto, que não são materiais comumente usados pelas pessoas presas.

O problema é que são objetos pontiagudos e adesivos, que “podem vir a ser usados para circulação de recados e a circulação de todos esses materiais no ambiente carcerário pode ocasionar subversão da ordem, da segurança e da disciplina”.

Assim, ela negou a entrada desses materiais por considerar que eles não interferem no estudo pretendido pelo custodiado.

Na primeira etapa da prova, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que Silvinei deixasse a cadeia para realizar a prova da OAB. A primeira fase do exame ocorreu em 19 de novembro.

Prisão de Silvinei

Silvinei foi preso em agosto pela Polícia Federal (PF) em Florianópolis, capital de Santa Catarina, suspeito de usar a corporação para interferir no segundo turno das eleições de 2022. O ex-diretor da PRF foi transferido para Brasília, onde foi encaminhado para o Complexo Penitenciário da Papuda.