A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realiza, nesta quarta-feira (13/12), a sabatina de Flávio Dino, cotado para o Supremo Tribunal Federal (STF), e Paulo Gonet, cotado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Indicados aos postos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ambos precisam passar pelo crivo do Senado para assumir os cargos.
A análise das indicações é um desafio para Lula, que teve a indicação do cotado para a Defensoria Pública da União (DPU) rejeitada pelo Senado neste ano. Apesar da resistência de parte da oposição, a avaliação de líderes do governo é de que Dino e Gonet terão os nomes aprovados.
O processo ocorre de forma simultânea. O formato é inédito no caso de indicações ao STF e à PGR, e foi definido pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), com o objetivo de dar agilidade ao processo.
Acompanhe:
Com funciona a sabatina
Dino e Gonet poderão fazer apresentação inicial sobre as carreiras e a atuação que pretendem ter no STF e na PGR, caso sejam aprovados. Depois, os senadores começam a fazer perguntas aos indicados. As questões serão divididas em blocos, com direito a réplica e tréplica.
Ao longo da sessão, as perguntas a Dino e Gonet poderão ser feitas por senadores que integram a CCJ e por parlamentares que não fazem parte da comissão. Somente os membros da CCJ, no entanto, têm poder de voto no colegiado, após a sabatina.
Flávio Dino chega ao Senado para sabatina
Flávio Dino chega ao Senado para sabatina
Hugo Barreto/Metrópoles
@hugobarretophoto
Paulo Gonet chega ao Senado para sabatina
Paulo Gonet chega ao Senado para sabatina
Hugo Barreto/Metrópoles
@hugobarretophoto
lula dino gonet
Lula posa com seus indicados ao à PGR e ao STF
Presidência da República
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Lula, Dino e Paulo Gonet
Ricardo Stuckert/PR
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da justiça Flavio Dino
O presidente Lula e o ministro Flávio Dino
Hugo Barreto/Metrópoles
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Gonet foi o escolhido de Lula para a PGR
TSE
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Para que os nomes sejam aprovados na CCJ, são necessários os votos da maioria do colegiado. O número dependerá da quantidade de membros presentes na sessão.
Após a votação na CCJ, as indicações seguirão para o plenário do Senado, onde serão avaliadas pelos 81 senadores. Os indicados precisam receber pelo menos 41 votos favoráveis para que as nomeações possam ser oficializadas. Os votos são secretos.
