A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13/12), as indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora, as análises seguem para o plenário da Casa.
A votação na CCJ ocorreu após 10h de sabatina. Flávio Dino recebeu 17 votos favoráveis, 10 contrários e zero abstenções. Gonet teve apoio de 23 senadores, além de 4 votos contrários e zero abstenções. O quórum da votação foi de 27 senadores.
Sabatinas do ex-ministro Flávio Dino pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado Federal 10
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Sabatinas do ex-ministro Flávio Dino pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado Federal 3
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Sabatinas do ex-ministro Flávio Dino pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado Federal 13
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Sabatinas do ex-ministro Flávio Dino pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado Federal 6
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Sabatinas do ex-ministro Flávio Dino pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado Federal 8
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Sabatinas do ex-ministro Flávio Dino pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado Federal 5
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Sabatina do ex-ministro Flávio Dino pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado Federal 14
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davi alcolumbre flavio dino ccj senado sabatina
Davi Alcolumbre e Flavio Dino
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flavio dino
Flávio Dino na CCJ do Senado
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Senador Davi Alcolumbre presidente a CCJ do Senado
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flavio dino sabatina
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paulo gonet na sabatina da ccj do senado
Paulo Gonet chega à CCJ do Senado
Pedro França/Agência Senado
Flávio Dino chega ao Senado para sabatina
Flávio Dino chega ao Senado para sabatina
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Alcolumbre preside sessão de sabatinas de Gonet e Dino
Alcolumbre preside sessão de sabatinas de Gonet e Dino
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paulo gonet sabatina ccj
Paulo Gonet
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Flávio Dino fala durante sabatina no Senado
Flávio Dino fala durante sabatina no Senado
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Agora, os indicados precisarão ser avaliados pelos 81 senadores no plenário da Casa. Para que as aprovações sejam concretizadas, Dino e Gonet devem receber ao menos 41 votos favoráveis.
A avaliação do governo é de que a indicação de Gonet não enfrente resistências, mas há expectativa de que a oposição se mobilize contra Dino. O senador Weverton (PDT-MA), relator da indicação de Dino, projetou, nas últimas semanas, que o maranhense deve receber ao menos 50 votos favoráveis em plenário.
Caso a aprovação de Dino se concretize, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá duas vitórias em indicações à Suprema Corte neste terceiro mandato.
No primeiro semestre do ano, Lula indicou Cristano Zanin, seu advogado, para a vaga do ex-ministro Ricardo Lewandowski ao STF. Se aprovado, Dino ocupará a vaga da ministra Rosa Weber.
