O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, afirmou, nesta quarta-feira (6/12), que a Casa deve votar o texto em plenário na próxima semana. O parlamentar busca construir um acordo junto ao Senado Federal para evitar que a proposta de emenda à Constituição (PEC) seja fatiada, ou seja, tenha apenas alguns trechos aprovados.
Aguinaldo espera que o texto seja promulgado ainda em 2023 — essa é a mesma expectativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
De acordo com o parlamentar, o texto que veio do Senado sob relatoria de Eduardo Braga (MDB-AM) tem trechos que ele “não desejava ter no parecer”, mas que foram necessários para que a PEC fosse aprovada na Casa Alta.
“Esse momento é de ouvir o Senado. Fazer essa interlocução para, a partir daí, propor no nosso entendimento o que é melhor para o país. Tem coisa que foi incluída no texto que não era o que eu desejava ter no meu texto, mas era o possível para ser aprovada”, disse Aguinaldo.
Aguinaldo Ribeiro reforma tributaria
Deputado federal Aguinaldo Ribeiro
Vinícius Schmidt/Metrópoles
Relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresenta novo relatório e Arthur Lira 9
Relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresenta novo relatório
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Relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresenta novo relatório e Arthur Lira 12
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados
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Segundo o relator, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), demandou que ele dialogasse com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com Eduardo Braga para definir os últimos detalhes da PEC. O encontro deve ocorrer entre esta quarta e quinta-feira (7/12).
“A ideia do presidente é votar já na próxima semana. Vou conversar com o Senado. De hoje para amanhã devo estar com o presidente Pacheco para alinhar, ouvir um pouco. O presidente Arthur (Lira) me delegou também essa responsabilidade de conversar sobre as questões de texto com o relator e o presidente do Senado”, detalhou Aguinaldo.
De acordo com o deputado, a ideia da conversa com Pacheco e Braga é avaliar quais pontos do texto podem ser suprimidos sem comprometer a reforma tributária. “Tem coisas que a gente até desejaria mudar, mas que, se tecnicamente não for possível e não comprometer o âmago do que é a tributária, paciência. A gente vai ter tempo para no futuro aprimorar”, destacou.
