A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina, nesta quarta-feira (6/12), o defensor público Leonardo Cardoso de Magalhães (foto em destaque), indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a chefia da Defensoria Pública da União (DPU).
Esta é a segunda indicação de Lula para o cargo. Em outubro, a CCJ aprovou o nome de Igor Roque para o cargo, mas o plenário do Senado rejeitou a indicação após resistência da oposição. Roque recebeu 35 votos favoráveis, 38 contrários e uma abstenção.
A relatoria da indicação de Leonardo Magalhães foi realizada pelo senador Jayme Campos (União-MT).
Leonardo Magalhães mineiro, graduado em direito, além de mestre e doutor em direitos humanos pela Universida Pablo Olavide na Espanha. Ele ingressou na DPU em 2008 e atuou na Corte Interamericana de Direitos Humanos na Costa Rica e no Conselho Superior da Defensoria Pública da União.
A DPU é responsável por prestar gratuitamente serviços de defesa judicial e extrajudicial, além de orientação jurídica. O órgão atua junto às Justiças Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar e junto aos tribunais superiores e instâncias administrativas da União.
Acompanhe a sabatina:
