Governo do Amapá apela a Lula para tentar reverter ajuste de energia

O governador do Amapá, Clécio Luís, afirmou que espera para esta sexta-feira (24) uma solução do governo federal para o reajuste de 44% na tarifa energética no estado. Ele se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta (23) acompanhado do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e dos ministros Waldez Góes (Desenvolvimento Regional)...

Barroso critica PEC do STF: “Não há porque alterar o que vem funcionando bem”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, criticou nesta quinta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de integrantes da Corte, dizendo que o tribunal “vê com preocupação avanços legislativos sobre sua atuação”. Barroso disse que as mudanças propostas “não são necessárias e não contribuem para a institucionalidade do...

Ala do STF atribui a Jaques Wagner aprovação da PEC

Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão atribuindo ao senador Jaques Wagner (PT-BA) a aprovação da PEC que reduziu os poderes da corte. Eles afirmam nos bastidores que o líder do governo no Senado foi responsável por alterar votos importantes. A vitória foi apertada. Foram 52 votos a favor e eram necessários 49 votos para...

Gilmar chama PEC de “ressurreição de cadáver” e autores de “pigmeus morais”

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu duramente nesta quinta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais da Corte, aprovada no dia anterior pelo Senado. O ministro chamou a proposta de “ressurreição de cadáver outrora enterrado” por considerar o teor do projeto semelhante a um anterior, rejeitado em 2020. Também disse...

“Não se sacrificam instituições no altar das conveniências políticas”, diz Barroso após PEC no Senado

Após aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe decisões individuais do Supremo Tribunal Federal, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (23) que “não se sacrificam instituições no altar das conveniências políticas”. “Inevitável que o Supremo desagrade seguimentos políticos, econômicos e sociais importante, porque ao tribunal, não é dado recusar-se...