O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso Nacional, disse em entrevista à CNN nesta quinta-feira (23) que, na essência, ainda considera inconstitucional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Eu considero a proposta anacrônica por conta do momento em que ela está sendo votada no...
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, disse à CNN que chegou a ser avisado pelo presidente da Enel sobre seu plano de deixar o comando da companhia. Segundo Nunes, o relato foi feito a ele pelo executivo em 4 de novembro, dia seguinte ao temporal que provocou um apagão de energia elétrica na capital paulista.
A conversa...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta quinta-feira (23) uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia barrado o uso de relatórios de inteligência produzidos pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) requisitados pela polícia, sem autorização judicial anterior.
A decisão do ministro confirma o entendimento do Supremo, de que é...
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse, nesta quinta-feira (23), que seu voto a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), foi “estritamente pessoal”.
Segundo Wagner, sua decisão foi “fruto de acordo que retirou do texto qualquer possibilidade de interpretação de eventual intervenção do Legislativo”.
“Como...
A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), avaliou como um “erro” o voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe decisões individuais do Supremo Tribunal Federal (STF).
A parlamentar disse que o erro agora terá que ser revertido na câmara dos deputados.
“Eu considerei...
O bolsonarismo está tentando se aproveitar da morte de Cleriston Pereira da Cunha para voltar às ruas pela primeira vez desde os atos golpistas de 8 de janeiro.
Ele teve um mal súbito no presídio da Papuda depois de aguardar 80 dias pela avaliação do pedido de soltura da defesa pelo ministro Alexandre de Moraes, após manifestação favorável...
Lideranças do Senado avaliaram com surpresa o voto do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), a favor da PEC que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão de Wagner gerou mal estar até mesmo entre integrantes da bancada do PT. A oposição avalia que o voto foi por “convicção” e que a votação...
O ministro Luiz Fux fez, na tarde desta quinta-feira, um novo despacho dentro dos autos das ações que julgarão a constitucionalidade de trechos da PEC dos Precatórios deixando em aberto quando a corte deverá julgar o caso.
O julgamento interessa muito ao governo, principalmente para a equipe econômica. Tanto que a Advocacia-Geral da União inclusive já havia encaminhado...
A CPI da Enel na Assembleia Legislativa de São Paulo já tem requerimento pronto para convocar o novo presidente da Enel, Antonio Scala.
O documento foi apresentado pelo presidente da CPI, Thiago Auricchio.
Na justificativa, ele diz que “o senhor Antonio Scala é executivo com 18 anos de trajetória à frente de diversas áreas na Enel, e foi escolhido...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos nesta quinta-feira (23) para rejeitar um recurso apresentado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra a decisão da Corte que a tornou ré por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento com uso de arma.
Gilmar Mendes, que é o relator do caso, votou para rejeitar o recurso. Ele...
