Para que serve o licenciamento ambiental?
Na teoria, serve como instrumento para equilibrar economia, política e direitos sociais e preservar o meio ambiente. Na teoria.
Na prática, tem sido um entrave formidável.
E, dependendo de para onde se olha, com resultados duvidosos do ponto de vista da proteção do meio ambiente.
Os entraves são, basicamente, confusão de regulamentos e uma enorme insegurança jurídica.
Pois a Câmara dos Deputados acaba de aprovar — e já tramita no Senado — um projeto de lei para simplificar o licenciamento ambiental.
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A matéria é de enorme importância, pois pretende tornar a obtenção de licenças um processo mais e, sobretudo, mais rápido.
Ela foi bombardeada por grupos ambientalistas e, nesta terça-feira (12), pela própria Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
A ministra falou no Senado e deixou claro um dilema fundamental que o governo Lula (PT) ainda não resolveu.
Qual é o sentido estratégico da política ambiental?
Como ficou claro no debate no Senado, uma parte de peso do governo quer explorar petróleo na foz do Amazonas — e, assim, facilitar a vida de quem precisa de licenciamento ambiental. Outra parte, representada pela ministra do Meio Ambiente, nem quer ouvir falar disso.
Deve haver um caminho entre preservar um santuário e garantir desenvolvimento econômico. Mas o atual governo ainda não o encontrou.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Waack: Para que serve o licenciamento ambiental? no site CNN Brasil.
