O porta-voz do Tribunal Penal Internacional (TPI) – mais conhecido como Tribunal de Haia –, Fadi Elabdallah, respondeu ao Metrópoles não comentar declarações diretas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre críticas ao órgão, mas indicou que o Brasil tem a obrigação de cooperar com a Corte internacional, por ser um dos países signatários do Estatuto de Roma.
A polêmica ocorre porque o tribunal emitiu um mandado de prisão para o presidente russo Vladimir Putin sob acusação de deportação forçada de crianças ucranianas, país contra o qual a Rússia mantém uma guerra. E Lula afirmou que não prenderia Putin se ele viesse ao Brasil. Depois, o presidente brasileiro recuou e disse que isso seria uma decisão da Justiça.
Fadi ainda afirmou que a obrigação de cooperação do Brasil às solicitações da Corte decorre em por causa do artigo 9 do Estatuto.
Veja a resposta de Haia para o Metrópoles:
Momento em que Lula fala sobre o tribunal
“Eu nem sabia da existência desse tribunal”, diz Lula sobre o Tribunal Penal Internacional. pic.twitter.com/AiixSRewkS
— Metrópoles (@Metropoles) September 11, 2023
Lula continuou a critica no Tribunal Internacional. Caracterizou os signatários, inclusive, com o “bagrinhos”, ou seja, países que não têm grande força na geopolítica mundial.
“Eu não estou dizendo que vou sair de um tribunal. […] Eu quero saber qual é a grandeza que fez o Brasil tomar essa decisão de ser signatário. […] Porque me parece que os países do Conselho de Segurança da ONU não são signatários, só os ‘bagrinhos’”, completou o mandatário.
Lula disse que Putin não seria preso no Brasil
No fim de semana, Lula havia dito que o russo não seria preso no Brasil, caso viesse a comparecer a reunião do G20, que ocorre no Rio de Janeiro, no próximo ano. As declarações ocorreram durante uma coletiva de imprensa na Índia.
“A gente gosta de tratar bem as pessoas. Então, acredito que o Putin pode ir facilmente ao Brasil. Eu posso te dizer que, se eu sou o presidente do Brasil e se ele vem para o Brasil, não tem porque ele ser preso”, afirmou Lula.
Segundo Lula, ele mesmo iria à Rússia antes da reunião do G20 no Brasil.
“Ele será convidado porque no ano que vem teremos os Brics na Rússia. Antes do G20 no Brasil, teremos os Brics na Rússia e eu vou nos Brics na Rússia no próximo ano. (…) Todo mundo vai para a reunião dos Brics e espero que também venham para o G20 no Brasil”, pontuou Lula ao canal Firstpost, da Índia, no fim de semana.
