Em silêncio, trabalhadores terceirizados contratados para a prestação de serviços ao Supremo Tribunal Federal (STF) sofrem com o atraso nos pagamentos de salários, benefícios e direitos trabalhistas.
Mesmo cumprindo com suas obrigações contratuais pelos corredores, salas e demais dependências da última instância do Poder Judiciário no Brasil, funcionários do almoxarifado, carregadores e outros setores não recebem em dia.
O calvário dos funcionários começou há aproximadamente um ano e meio. A empresa, então detentora do contrato, a ACS Serviços, passou a atrasar os pagamentos de salários e benefícios, previstos para até o 5º dia útil.
Como a empresa não teria condições honrar com os pagamentos, o STF assumiu os pagamentos. Mas, segundo os trabalhadores, mesmo assim, os atrasos continuaram. Em 2023, o contrato com a ACS teve fim.
No entanto, a empresa não pagou os direitos trabalhistas, a exemplo da rescisão contratual, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a multa de 40%.
Atraso crônico
O serviço passou para as mãos da CTA Serviços. A empresa assumiu o contrato em 1º de setembro de 2023. No entanto, o problema do atraso continuou para os terceirizados.
Aqueles que trabalham no almoxarifado receberam apenas o salário em dia. Até quarta-feira (20/9), ticket-alimentação e passagem não caíram. No caso dos carregadores, nenhum centavo foi pago: nem remuneração, nem benefícios.
Sem dialogo
O Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação e Serviços Terceirizáveis no DF (SindServiços-DF) se colocou à disposição dos terceirizados do STF.
O SindServiços chegou a chamar representantes do STF na busca de uma solução para a quitação dos débitos trabalhistas da ACS. Mas, segundo a diretoria do sindicato, não houve resposta.
O imbróglio envolvendo a CTA não tinha chegado ao conhecimento do sindicato. No entanto, para o SindServiços, o recente aumento das passagens no Entorno aumentou a importância e necessidade do vale-transporte.
STF
O Metrópoles entrou em contato com o STF. E, nota, a Suprema Corte confirmou os problemas e prometeu que os pagamentos serão efetuados.
Leia a nota na íntegra:
“O STF fiscaliza rigorosamente todos os contratos de terceirização com a finalidade de preservar os direitos trabalhistas dos prestadores de serviço. Para tanto, são adotadas todas as medidas contratuais e legais previstas, além de diligências junto às respectivas contratadas, com a adoção das medidas preventivas, saneadoras ou sancionatórias em casos de descumprimento contratual.
Em relação à empresa anterior, que não pagou débitos trabalhistas sob a alegação de falta de capacidade administrativa, o STF providenciou diretamente o pagamento, por meio de ordem bancária, com previsão de crédito para os colaboradores até 25 de setembro”.
Empresas
Segundo a ASC, por nota, todos os valores necessários para a quitação dos direitos trabalhistas foram repassados ao STF.
Veja a nota:
“A empresa já repassou todos os valores ao STF, mas ele ainda não realizou o pagamento dos funcionários por questões internas do próprio órgão que faz o pagamento direto desde o ano passado.
Todos os funcionários estão cientes disso e segundo o órgão o pagamento será realizado nos próximos dias.
No mais, os funcionários ainda continuam prestando serviços ao órgão através da empresa que substitui a ASC.
Nada mais a declarar!”
A CTA negou o atraso. “Informo que o contrato STF está em dia com as obrigações”, declarou ao Metrópoles, na tarde de sexta-feira (22/9).
A empresa alegou que teria os comprovantes de pagamento. A reportagem solicitou os documentos, mas não houve resposta.
