Com a iminência da apreciação no Senado do projeto que limita os poderes do STF (Supremo Tribunal Federal), coube ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tranquilizar os ministros da Corte. Lira fez chegar aos magistrados não vai pautar nenhum dos projetos enquanto for presidente da Câmara.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou que vai colocar à votação a PEC 8/2021 depois que a pauta econômica avançar na casa. Ele espera a primeira versão do relatório da PEC da reforma tributária na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e a votação do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Os dois assuntos devem ser resolvidos nesta semana.
A expectativa é que Pacheco paute até 7 de setembro a PEC que limita poderes dos ministros do STF. É bom lembrar que a CCJ do Senado aprovou esse projeto em menos de 1 minuto em 4 de outubro.
Agora, Lira busca também uma sinalização do STF para que pautas de costumes não sejam pautadas por enquanto. Os julgamentos sobre aborto e descriminalização da maconha foram alguns dos motivos para o travamento de pauta na Câmara no início do mês.
A troca é muito bem-vista pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. Mesmo progressista, vai segurar esses julgamentos pelo menos até 2025.
