O secretário de Educação de São Paulo, Renato Feder, tem dito a deputados estaduais que não concorda com o proposta do governador Tarcísio de Freitas de flexibilizar 5% dos recursos obrigatórios para a educação.
Deputados que estiveram com Feder nos últimos dias relatam que o secretário manifestou descontentamento com o projeto. Feder falou pouco sobre o tema com os políticos, mas afirmou que são questionáveis os cálculos de que a flexibilização não impactará nas ações da Secretaria.
A Constituição de São Paulo estabelece que 30% dos recursos do estado devem ser direcionados para a educação. A quantia é superior ao piso de 25% previsto na Constituição Federal, e é justamente essa diferença de 5% que Tarcísio quer desvincular da educação.
Se aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Assembleia Legislativa, Tarcísio promete usar o incremento no orçamento para custear políticas públicas na área da saúde, entre elas uma tabela própria do estado para remunerar procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
