A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) revogou o edital de chamamento que previa a contratação de anestesistas terceirizados para a rede pública. A medida visava suprir a falta desses profissionais na rede.
A revogação foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF) da última sexta-feira (1º/9).
Revogação foi publicada no DODF
Segundo a pasta, após a publicação do edital, os interessados “fizeram apontamentos que foram acatados pela área técnica”.
“Desta forma, seguindo o trâmite da necessidade de conformidade jurídica das adequações, aguarda o parecer da PGDF [Procuradoria-Geral do DF] e, em seguida, será novamente publicado”, diz a nota.
Saúde do DF tem déficit de 154 anestesistas na rede pública
O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF) representou ao Tribunal de Contas (TCDF) contra a terceirização dos profissionais de anestesia. Para o sindicato, falta transparência e clareza ao edital em relação aos critérios adotados para justificar a contratação dos serviços terceirizados.
O TCDF ainda não se manifestou sobre a ação.
Sobre o edital
O edital previa o credenciamento de pessoas jurídicas — profissionais individuais, empresas e cooperativas — para a prestação de serviço de anestesiologia.
O valor da contratação era de, aproximadamente, R$ 14 milhões para um ano, e poderia ser renovada pelo mesmo período.
