O risco iminente de colapso de uma mina da petroquímica Braskem já estava na mira do Senado Federal, que aprovou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a empresa.
A leitura do requerimento de criação do colegiado foi feita em plenário no fim de outubro, mas, até o momento, não houve sua instalação.
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À CNN, a assessoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), autor do pedido de CPI, disse que ainda não foram feitas as indicações dos membros da comissão por parte dos líderes de partidos, etapa necessária para a instalação.
Apenas o MDB escolheu seus representantes na CPI: Renan Calheiros e Fernando Farias, seus dois senadores por Alagoas.
A comissão só poderá ser iniciada quando tiver seus 11 membros titulares e sete suplentes. Ela terá um prazo inicial de 120 dias para funcionamento, com possibilidade de prorrogação.
O regimento do Senado não determina um prazo para que as indicações sejam feitas, o que emperra a instalação da CPI.
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O que aconteceu em Maceió?
Na quarta-feira (29), a Prefeitura de Maceió declarou situação de emergência na Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange.
A Braskem fazia extração de sal-gema perto da Lagoa Mundaú, onde há falhas no solo. Desde 2018, bairros próximos das operações registram danos estruturais em ruas e prédios, com mais de 14 mil imóveis afetados e condenados.
Em nota, a Braskem afirmou que o sistema de monitoramento do solo registrou microssismos e movimentações atípicas em um local específico nas proximidades do Mutange, e as informações foram compartilhadas com as autoridades competentes.
Por que a CPI foi pedida?
Ao fazer o pedido de abertura da CPI, Calheiros disse que a empresa não tem cumprido a reparação devida pelos danos e não tem prestado contas. Ele apontou a necessidade de uma investigação para saber se a empresa tem condições de honrar seus compromissos financeiros e para verificar a distribuição de dividendos entre os acionistas.
Procurada pela CNN, a Braskem ainda não se manifestou sobre os pontos citados por Calheiros.
O que são as minas em Maceió?
As minas da Braskem em Maceió são cavernas abertas pela extração de sal-gema durante décadas de mineração na região.
Em 2019, o Serviço Geológico do Brasil (SGB) confirmou que a atividade realizada havia provocado o fenômeno de afundamento do solo na região, o que obrigou a interdição de uma série de bairros da capital alagoana.
O caso tornou-se conhecido após um tremor de terra sentido por moradores de alguns bairros em março de 2018. Estudos feitos posteriormente confirmaram que o tremor ocorrido em 2018 se deu em razão do desmoronamento de uma das 35 minas da área urbana. De acordo com as pesquisas, aquele não foi o único tremor, pois os laudos apontam a existência de outras minas deformadas e desmoronadas.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Risco de colapso em Maceió: Criada em outubro, CPI da Braskem ainda não foi instalada por falta de indicações no site CNN Brasil.