A Cúpula Social do Mercosul começou nesta segunda-feira (4), no Museu do Amanhã, na zona portuária do Rio de Janeiro.
O fórum reúne cerca de 300 representantes entre sociedade civil e dos países que fazem parte do Mercosul, além de convidados, para discutir o fortalecimento da democracia na nossa região e ampliar a participação social na agenda política do bloco.
Os resultados dessas discussões, serão apresentados aos chefes de Estado na quinta-feira (7), quando acontecerá a reunião entre os líderes do Mercosul para a assinatura de um importante acordo com Singapura.
A Cúpula do Mercosul é também um ato preparatório para o ano que vem, ano da reunião do G20 — grupo que reúne os principais países industrializados e emergentes do planeta — que será realizada no Rio.
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Discussão
A Cúpula Social do Mercosul terá dois dias. Nesta segunda-feira, houve o debate sobre o acordo do bloco com a União Europeia (UE).
Na mesa de debates realizada à tarde, Raiara Pires, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), defendeu o encerramento das negociações atuais e a construção de um novo acordo em bases diferentes. Um texto que leve em consideração a unidade de saberes populares e acadêmicos e permita um desenvolvimento qualitativo e equitativo entre as nações.
“Trocas entre nações sempre aconteceram, mas não precisam ser feitas de qualquer forma. Podemos assumir posição de soberania e fortalecer esse governo para ter posicionamento altivo”, defendeu Raiara.
Adhemar Mineiro, da Rede Brasileira de Integração dos Povos (Rebrip), tem pensamento semelhante. Na fala durante a Cúpula Social, ele afirmou que o acordo atual inviabiliza a integração dos povos, por ter elementos que favorecem a competição entre os países sul-americanos. E que, portanto, é preciso começar do zero, em vez de manter o texto atual e tentar apenas uma política de redução de danos.
“Os movimentos sociais desse nosso lado do Atlântico e os europeus se aproximaram porque querem discutir acordos em novas bases, que não sejam só comerciais. Temas de solidariedade entre os povos e de sustentabilidade devem ter prioridade. Então, por que insistir em um acordo que reforça a característica primária-exportadora das economias da América do Sul e não buscar um outro modelo de integração?”, questionou Adhemar.
Participação da sociedade civil
O secretário executivo adjunto da Secretaria-Geral da Presidência, Flávio Schuch, celebrou a retomada do Mercosul Social e a possibilidade de retomar o diálogo direto do governo federal com representantes da sociedade civil. Ele disse que é preciso ampliar os debates sobre temas que afligem governos e povos da América do Sul.
“A possibilidade ou não de um acordo do Mercosul com a União Europeia é diretamente proporcional à possibilidade de oitiva das aspirações da sociedade civil. O presidente Lula tem insistido muito na necessidade de retomar a participação efetiva da sociedade. O acordo de 2019 foi construído em outras bases que não interessam mais ao Brasil. O país quer negociar, mas também é preciso que a União Europeia escute e negocie questões ambientais, da agricultura familiar, das contas governamentais. Não queremos entrar em um acordo que signifique de alguma forma a desindustrialização do nosso país”, disse Schuch.
O embaixador Philip Fox-Drummond Gough, Diretor do Departamento de Política Econômica, Financeira e de Serviços, do Ministério das Relações Exteriores, detalhou alguns pontos que têm sido mais sensíveis para o governo brasileiro nas negociações com a União Europeia.
“Sobre as florestas, por exemplo, estamos insistindo que possamos usar nossos mecanismos para monitoramento de desmatamento. Na parte da política industrial, o foco principal é nas contas governamentais. Achamos que alguns setores tinham que ser excluídos. Um, já aceito pelos europeus, é o setor de saúde. Já tivemos o trauma da covid-19, e nossa conclusão é que deveríamos ter liberdade para políticas públicas na área de saúde. E estamos examinando outros setores para excluir do acordo, como o de tecnologias de rede”, disse o embaixador.
Presencial de novo
Esta edição também retoma a reunião presencial do grupo depois de sete anos. Em junho, a Argentina realizou uma reunião no formato virtual.
No evento de abertura desta segunda-feira (4), várias autoridades participaram, entre elas, as ministras das Mulheres, Cida Gonçalves, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, além das ministras substitutas da Secretaria-Geral da Presidência da República, Maria Fernanda Coelho, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiavelli.
A abertura da Cúpula Social do Mercosul foi feita pelo prefeito da cidade do Rio, Eduardo Paes.
“Esse encontro é pedagógico para aquilo que se deseja como forma de governo e de tomada de decisões, a partir da realidade do mundo de hoje. Quanto mais movimentos sociais, debates e participação da sociedade civil nós tivermos, certamente, vamos qualificar a implementação das nossas políticas públicas”, afirmou o prefeito
*Com informações de Rodrigo Monteiro, da CNN, e Rafael Carodoso, da Agência Brasil
Este conteúdo foi originalmente publicado em Reunião antes de encontro de líderes do Mercosul defende novo acordo com União Europeia no site CNN Brasil.
