Pode até parecer piada, mas um oficial de Justiça do Tocantins, em cumprimento a uma ordem judicial, teve que comparecer ao cemitério para intimar uma vítima de latrocínio.
A situação envolve o juiz Baldur Rocha Giovannini e o oficial de justiça Cácio Antônio, e aconteceu no município de Dueré, no sul tocantinense. O crime foi registrado em abril de 2022, passado um ano e cinco meses do crime, um dos réus foi condenado e nesta sentença, da 1ª Vara Criminal de Gurupi, está a ordem para intimação da vítima. No documento, assinado pelo magistrado, há o seguinte texto:
“Intime-se pessoalmente a vítima, e caso este seja falecida, intime-se o CADE (cônjuge, ascendente, descendente ou irmão) para que, querendo, execute perante o Juízo Cível, o dispositivo da sentença que condenou o acusado ao pagamento da indenização mínima, no valor de 100 (cem) salários mínimos. Intime-se a vítima (caso houver) da referida sentença, por força do art. 201, §2º, do CPP.”
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De acordo com o oficial de Justiça, chamou a vítima pelo nome e não foi respondido
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Segundo oficial de Justiça, vítima “reside no cemitério”
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Juiz expediu ordem de intimação da vítima
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A vítima era Francisco de Assis Sousa. Ele foi morto a facadas, na casa onde morava, por dois homens que invadiram o local e o mataram para roubar um celular, uma televisão, uma moto e R$ 900 em dinheiro.
Intimação da vítima o cemitério
“ […] Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Gurupi/TO, no uso de suas atribuições legais, MANDA ao Oficial de Justiça ou a quem este for distribuído, que proceda à: INTIMAÇÃO da vítima FRANCISCO DE ASSIS SOUSA, brasileiro, solteiro, nascido aos 08/08/1954, natural de Grajaú-MA […]. FINALIDADE: Intimar do inteiro teor da sentença […]”
No dia 4 de outubro, a Central de Mandados de Gurupi emitiu a curiosa certidão atestando que o oficial de justiça Cácio Antônio foi ao endereço da vítima, em Dueré. Chegando lá, conforme o documento, o servidor afirma que recebeu a informação de que a vítima ‘reside no cemitério local’.
O oficial de justiça relatou então que foi ao cemitério, chamou duas ou três vezes pelo nome e até pelo apelido da vítima. Ao fim, confirmou o esperado: ‘que o intimando encontra-se mesmo “morto”‘. Por esse fato, deixou de proceder a intimação.
Em nota, o Tribunal de Justiça informou que de acordo com o juiz, ‘não foi expedido nenhum mandado de intimação para pessoa morta’ e que ‘a atitude do oficial de justiça deverá ser apurada por órgão competente’. Porém há o pedido na decisão e um mandado expedido para o cumprimento da intimação da vítima.
