A relatora da CPMI do 8 de janeiro, Eliziane Gama (PSD-MA), decidiu que vai incluir na lista de pedidos de indiciamento da comissão que nem chegaram a prestar depoimento à comissão. É o caso, por exemplo, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Eliziane já iniciou a redação do relatório que será entregue daqui a duas semanas. E constrói a lista separando as recomendações de indiciamento crime por crime. Entre eles, o de tentativa violenta de abolição do Estado Democrático de Direito.
A senadora e um consultor legislativo com experiência em outras CPIs são as únicas pessoas, até o momento, com acesso ao documento. O objetivo, Eliziane afirmou a interlocutores, é unir técnica e conhecimento político. Por isso, ter sido ou não ouvido pela CPMI não será pré-condição para ter o nome incluído no relatório.
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A avaliação é de que as pessoas ouvidas na comissão — o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, por exemplo — deram colaboração sobre situações e outros alvos.
“Infelizmente, nós não trouxemos Braga Netto e outros militares que tiveram envolvimento. Mas a nossa expectativa é de que essa CPMI indicie Jair Bolsonaro, que é o grande articulador de todo um movimento golpista que aconteceu ao longo de quatro anos e que desembocou em um ato terrorista contra a democracia no dia 8 de janeiro de 2023”, afirmou à CNN, o senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Parte do relatório está sendo construída com base na atuação de outros órgãos investigativos, como Polícia Federal e Procuradoria Geral da República. Exemplo disso são as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República com destaque para a investigação sobre policiais militares do Distrito Federal que foram denunciados por omissão, mas não chegaram a prestar depoimento na CPMI.
Segundo relatório
O deputado de oposição, Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), lidera o grupo de parlamentares que pretendem apresentar um relatório avulso.
Na versão da oposição, de acordo com os parlamentares ouvidos pela CNN, deverá constar a cobrança de responsabilização sobre o ex-ministro do GSI de Lula, Gonçalves Dias, e o ministro da Justiça, Flávio Dino.
“O governo quer confirmar que o culpado é Jair Bolsonaro. Não está conseguindo. O vandalismo que aconteceu certamente tem que ser investigado e quem participou tem que ser condenado. Agora, quem deixou acontecer propositalmente por omissão grotesca, isso vai depender da sociedade, redes sociais e imprensa. Vai ser muito mais animado”, afirmou à CNN o senador Esperidião Amin (PP-SC).
Este conteúdo foi originalmente publicado em Relatora da CPMI constrói caminho jurídico para sugerir indiciamento de Jair Bolsonaro no site CNN Brasil.
