O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou, nesta quinta-feira (9/11), a expectativa de promulgação da reforma tributária ainda em 2023. Em entrevista a jornalistas na sede da pasta, ele disse que sua equipe está disponível para sentar com o relator do texto da Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que vai avaliar as alterações feitas pelos senadores.
Segundo Haddad, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, fará novo estudo sobre a alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Ele já indicou que as novas exceções incluídas no texto podem fazer a alíquota chegar a 27,5%.
Reforma tributária: Haddad diz que mudanças aumentam alíquota padrão
“Eu não sei quanto tempo o Appy precisa para entregar (o novo estudo), mas a equipe está 100% disponível para a Câmara, para sentar com o deputado Aguinaldo, que será o relator da versão final para, quem sabe, promulgar a emenda constitucional este ano. Estou muito confiante que nós vamos promulgar este ano a reforma tributária”, disse Haddad.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária foi aprovada na quarta-feira (8/1) pelo Senado Federal. A PEC ainda precisará passar por uma segunda votação antes de retornar para a análise dos deputados.
Haddad dá nota 7,5 para texto da reforma tributária votado no Senado
A reforma tributária prevê transformar cinco impostos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em três — Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). Cada novo tributo terá um período de transição.
Mudanças no sistema tributário nacional são discutidas há mais de três décadas no Congresso Nacional. O governo defende que a aprovação do texto poderá equilibrar as contas públicas.
