O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) apontou que a Raízen, maior produtora de etanol de cana-de-açúcar do mundo, foi responsável por uma queimada “gravíssima” em um canavial em Araraquara (SP). Em agosto, a Justiça negou um pedido da empresa para anular a multa de R$ 199 mil imposta em 2019 pelo governo de São Paulo.
O incêndio aconteceu em 18 de setembro de 2019 numa rodovia na região de Araraquara (SP). A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) multou a Raízen em R$ 199 mil, ou R$ 298 mil em valores corrigidos. As chamas incomodaram a população da cidade e foram consideradas gravíssimas, registraram os fiscais.
Depois de não conseguir anular a multa junto à agência ambiental, a firma entrou com uma ação no TJSP. A Raízen alegou que a queimada teve “origem desconhecida”, e que a terra em questão tem colheita totalmente mecanizada. Empresa do setor de combustíveis com participação da Shell, a Raízen pertence ao empresário Rubens Ometto, o maior doador a candidatos na eleição de 2022.
Em documento enviado ao tribunal, a Cetesb refutou esses argumentos. Segundo a agência, a Raízen se omitiu ao fiscalizar sua propriedade e apresentou “alegações vazias e aleatórias”.
“Mais uma vez o meio ambiente se viu totalmente à mercê das mesmíssimas alegações vazias e aleatórias de que a usina não pode ser responsabilizada pelos incêndios, tratando-se de prática costumeira adotada pelos usineiros”, afirmou a Cetesb no ano passado. “Diante de tantos investimentos na alegada prevenção de incêndios, pergunta-se: como ainda ocorrem tantos episódios de fogo de grandes proporções nas lavouras de cana da usina?”, continuou.
O juiz concordou com a Cetesb. Afirmou que a Raízen foi omissa e teve responsabilidade pelos danos ambientais gravíssimos.
“A Raízen foi incapaz de conter o incêndio, sendo patente sua omissão no caso. Logo, não pode se eximir da responsabilidade pelos danos ambientais ocorridos”. De acordo com o magistrado, a empresa tinha o dever de vigiar sua propriedade corretamente.
Procurada, a Raízen afirmou que tenta anular a multa porque não usa o fogo em sua colheita, e que monitora diariamente seus canaviais. Também disse que investiu R$ 153 milhões em prevenção a incêndios.
“A Raízen informa que solicitou a anulação do auto de infração e da imposição de multa relacionada a um incêndio de causa desconhecida ocorrido em 2019, pois reforça que não houve prática de uso de fogo em suas operações como método de colheita. Reitera também que esta metodologia não é utilizada pela companhia, pois toda colheita de cana é mecanizada com a adoção da mais moderna tecnologia no campo. A Raízen destaca que segue estritamente as diretrizes do Protocolo Agroambiental – Etanol Mais Verde, do qual é signatária e que determina a eliminação do uso do fogo na colheita de cana no Estado de São Paulo. A empresa monitora diariamente seus canaviais para prevenir e combater eventuais incêndios de origem desconhecida ou acidental”.
