Já aprovado no Senado, o projeto de lei com medidas para aumentar seguranças nas escolas está parado na Câmara dos Deputados desde julho de 2023, quando começou a tramitar na Casa como “prioridade”.
A proposta, à qual foram anexados 79 projetos com o mesmo tema na Câmara, foi aprovada em junho no Senado, após dois ataques contra escolas no primeiro semestre em São Paulo e Blumenau (SC).
Desde então, houve pouca movimentação para o PL ser votado pelos deputados. Antes de ir a plenário, ele precisa passar por uma comissão especial, que sequer foi criada pelo presidente Arthur Lira (PP-AL).
O texto aprovado pelo Senado prevê o controle de entrada e saída das escolas, a implementação de simulações de emergência e o acionamento dos serviços de segurança caso um aluno ou ex-aluno apresente comportamento que demande atenção.
Há ainda um segundo projeto, que tramita em caráter conclusivo em três comissões (Educação, Segurança e CCJ), que institui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência. O PL está na comissão de Educação desde maio e teve o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) escolhido como relator em setembro.
Novo ataque
O projeto de lei voltou a ser lembrado nesta segunda-feira (23/10) após um adolescente de 16 anos atacar uma escola estadual de Sapopemba, na zona leste de São Paulo.
Durante o ataque, uma aluna de 17 anos foi baleada na cabeça e morreu e outras duas ficaram feridas. Um quarto estudante se machucou ao cair enquanto tentava fugir.
De acordo com a Polícia Militar, houve disparos de arma de fogo dentro da unidade. As vítimas ainda não foram identificadas. Houve corre-corre na escola e muita gritaria, segundo testemunhas.
