São Paulo – Relatório do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) mostra que a maioria das pessoas presas durante a Operação Escudo, deflagrada na Baixada Santista, no litoral paulista, estava sem armas ou drogas e tinha ficha de antecedentes limpa. Também aponta que um a cada quatro presos apresentava sinais de lesão corporal.
As informações, divulgadas pelo CNDH nesta sexta-feira (1º/9), têm como base levantamento da Defensoria Pública de São Paulo. O órgão analisou 170 casos de pessoas presas em flagrante no litoral entre os dias 27 de julho e 15 de agosto.
Segundo o relatório, o perfil dos detidos em flagrante é de jovens entre 18 e 24 anos, negros (71,8%), sem antecedentes criminais (55%) e que foram presos “sob a acusação de crimes sem violência ou grave ameaça (73%)”. “Em 90% dos casos analisados, não houve apreensão de armas de fogo e em 67% deles, não houve apreensão de drogas”, diz o CNDH.
“Destaca-se, ainda, que, em 1 de cada 4 casos, houve registro em laudo de que a pessoa presa foi apresentada com sinais de lesão corporal”, registra o documento.
A Defensoria analisou, ainda, 164 capturas – prisão de pessoas contra quem havia mandados judiciais. “Desse total, 36 casos referem-se a prisões por dívida de pensão alimentícia”, afirma. “Dos 128 casos de mandado judicial criminal, 23% são de ordens judiciais para cumprimento de pena em regime aberto.”
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PM da Rota Patrick Bastos Reis baleado e morto durante patrulhamento no Guarujá
Divulgação/Polícia Militar
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Policiais da Rota baleados no Guarujá foram socorridos no Pronto Atendimento Municipal da Rodoviária
Reprodução
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Soldado da Rota foi morto quando fazia patrulhamento no litoral paulista
Reprodução/Redes Sociais
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PM declara luto pela morte de Patrick Bastos Reis, policial da Rota morto no Guarujá
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Viatura da Rota desce em direção ao litoral paulista
Renan Porto/Metrópoles
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Integrante da Rota em policiamento no Guarujá
Divulgação/Rota
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Denunciados por participação na morte de PM da Rota no Guarujá: Erickson David da Silva, Kauã Jazon da Silva e Marco Antonio, o Mazzaropi
Arte/Metrópoles
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Policiais da Rota em operação em São Paulo
Divulgação/Rota
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Policiais militares comemoraram nas redes sociais mortes de suspeitos na Operação Escudo, deflragrada no litoral sul paulista após o assassinato do soldado da Rota
Reprodução
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Denúncias contra Operação Escudo
A Operação Escudo foi deflagrada pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) após a morte do policial militar Patrick Bastos Reis, de 30 anos, assassinado com um tiro no tórax. O agente fazia parte das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), a tropa de elite da PM paulista.
Com base em depoimentos de testemunhas, o CNDH denuncia uma série de supostas irregularidades cometidas por policiais militares. As suspeitas incluem a execução de inocentes – um pastor, dois ajudantes de pedreiro e um morador de rua.
Houve registro até de morte de um cachorro em um suposto tiroteio. Também haveria indícios de omissão de socorro e destruição de provas.
No relatório, o CNDH recomenda que o governo Tarcísio interrompa “imediatamente” a Operação Escudo no litoral paulista e esclareça, em até 20 dias, as mortes provocadas durante ações policiais.
Falta de diálogo
O órgão afirma, ainda, que tentou mais de uma vez, mas não conseguiu se reunir com a Secretaria da Segurança Pública (SSP) antes da divulgação do relatório.
“O CNDH enviou solicitação de reunião para o gabinete do Governador no dia 09 de agosto de 2023. No dia 15 de agosto de 2023, o Secretário de Segurança Pública disponibilizou o dia 23 de agosto de 2023 para a reunião com o CNDH. A reunião foi em seguida confirmada para essa data”.
“Na sequência, o Secretário solicitou adiamento para o dia 24 de agosto de 2023. A reunião foi novamente confirmada. No dia 24 de agosto de 2023, contudo, o Secretário de Segurança Pública resolveu cancelar a reunião, sem a indicação de nova data”.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o secretário da Segurança Pública, o ex-policial da Rota Guilherme Derrite, defenderam publicamente as ações da polícia na região, que até o momento resultaram em 24 mortes oficiais.
