O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (16/11) que a Casa entrará em “esforço concentrado” a partir de hoje para votar, até o fim do ano, as pautas economicas prioritárias para o governo.
A declaração foi feita durante conversa com a imprensa no início desta tarde. Na próxima semana, o Senado deve avaliar duas pautas de destaque para o governo, que busca a aprovação das medidas até o final do ano para garantir a sustentação da meta fiscal.
O presidente avaliou como positiva a atuação do Senado para avaliar matérias enviadas pelo governo neste ano.
“Está tudo andando muito bem. Aprovamos reforma tributária, marco fiscal, lei do Carf, mercado de crédito de carbono, estamos aprovando tudo. As sabatinas também, todo mundo sabatinado, embaixadores. O andamento e a produtividade do Senado estão muito boas. O esforço concentrado vamos fazer de hoje até o final do ano para poder aprovar todas as matérias que sejam boas para o Brasil”, afirmou.
Agenda pós-feriado
Na próxima semana, a Comissão de Assuntos Economicos (CAE) deve votar duas matérias de destaque para o governo: o projeto sobre taxação de offshores e super-ricos e o texto sobre a tributação de apostas esportivas, as chamadas bets.
Segundo Pacheco, o projeto das apostas deve ser votado na terça-feira (21/11) e seguir para o plenário em seguida. Ele também aguarda a apreciação do texto sobre as offshores.
Pacheco também afirmou que o Senado trabalha pela deliberação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Orçamento de 2024, a Lei Orçamentária Anual (LOA) na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Estamos trabalhando para isso. A CMO, presidida pela nossa senadora Daniela Ribeiro (PSD-PB), está muito consciente da importancia da LDO e da LOA.
Reforma Tributária
Rodrigo Pacheco também afirmou que deve se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para debater um possível fatiamento no texto da reforma tributária. A possibilidade foi levantada para garantir a promulgação de um texto de consenso ainda em 2023.
Pacheco também disse que propôs um encontro entre os relatores do texto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-AL), para discutir o tema.
“Vamos discutir. Pedi ao Eduardo Braga que possa sentar com o deputado Aguinaldo Ribeiro. Eu e o presidente Arthur vamos conversar a esse respeito. Vamos avaliar sob o ponto de vista técnico. O sistema tributário é uma engrenagem complexa. Às vezes um instituto depende de outro. Mas é uma avaliação que temos que fazer”, afirmou.
