A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu à ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que retome o julgamento dos réus acusados pelos atos golpistas de 8 de janeiro no plenário presencial.
O Conselho Federal da OAB argumentou que o julgamento dos réus em plenário virtual deve acontecer somente se houver a anuência dos advogados do processo, sob pena de violação do direito de defesa.
“Diante da relevância e excepcionalidade das ações penais ora em análise por essa Corte, o julgamento presencial reveste-se de um valor inestimável em prestígio à garantia da ampla defesa, assegurando aos advogados a oportunidade de realizar sustentação oral em tempo real e, igualmente importante, possibilitando o esclarecimento de questões de fato oportunas e relevantes, bem como o uso da palavra”, reforça a OAB.
O órgão defende que a prerrogativa de fazer uso da palavra, sustentar oralmente e fazer contato entre a advocacia e a magistratura é essencial para a prestação jurisdicional, principalmente em casos de instância única, como é o caso dos julgamentos que acontecem no STF.
Plenário virtual
A ministra Rosa Weber determinou que o julgamento do quarto réu pelos atos de 8 de janeiro seja realizado no plenário virtual. A decisão atendeu ao pedido do relator, o ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento do réu está marcado para começar na próxima terça-feira (26/9) e deve terminar até às 23h59 do dia 2 de outubro.
