No mês em que o Estatuto da Pessoa Idosa completa 20 anos, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lançou três iniciativas para promover os direitos da população de terceira idade no país.
Os instrumentos para essas ações foram assinados nesta terça-feira (3) pelo ministro Silvio Almeida. O Dia Internacional da Pessoa Idosa foi celebrado em 1º de outubro.
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Uma das iniciativas é um acordo de cooperação técnica da pasta com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que prevê medidas como adaptação das estruturas físicas de agências e ajustes nos espaços de atendimento para pessoas idosas.
O acordo também envolve os ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento Social. Almeida assinou ainda a portaria de criação do Programa Viva Mais Cidadania.
Ele buscará “fortalecer a cidadania de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e de discriminação por pertencerem a grupos sociais caracterizados por diversidades histórica, social, étnico-racial, econômica, territorial, cultural e religiosa”.
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Por último, foi instituída uma Rede Nacional dos Gestores Estaduais dos Direitos da Pessoa Idosa.
A intenção, segundo Almeida, é incentivar diálogos com órgãos das diferentes unidades da federação e garantir a capilaridade e efetividade das políticas voltadas à pessoa idosa.
Este conteúdo foi originalmente publicado em No aniversário de 20 anos de estatuto, ministro lança ações para pessoas idosas no site CNN Brasil.
