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MPSP investiga isenções de taxas da Prefeitura ao festival The Town

São Paulo – O Ministério Público de São Paulo (MPSP) investiga a concessão de isenções de taxas municipais que deveriam ter sido cobradas dos organizadores do festival The Town mas que foram abonadas. O valor estimado do benefício fiscal pode chegar a R$ 700 mil.

A investigação partiu de uma representação enviada à promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social da capital, que solicitou informações à gestão Ricardo Nunes (MDB).

Para se isentar do pagamento das taxas, a Rock World, do empresário Roberto Medina (na foto em destaque, com o prefeito), que organiza o festival, ingressou um processo na Prefeitura requisitando o benefício com base em um decreto que prevê esse direito a eventos em que a Prefeitura é correalizadora.

Ocorre que, até esta segunda-feira (4/9), não havia nenhum contrato de correalização entre o The Town e a gestão Nunes.

A Prefeitura, entretanto, concedeu a isenção tributária. No processo, o documento usado para autorizar a transação foi uma declaração de que o festival entrou para o calendário de eventos oficial da cidade.

Nunes compareceu ao festival no último fim de semana. Em suas redes sociais, publicou fotos com a família e com aliados, como o prefeito do Rio, Claudio Castro (PL).

O prefeito é um entusiasta do festival, que tem uma estimativa de movimentar R$ 1,2 bilhão na cidade entre o fim de semana passado e o próximo. A prefeitura emitiu um alvará que permite até 100 mil pessoas em cada dia de festival. Os ingresso para os próximos sábado (9/9) e domingo (10/9) estão esgotados.


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O MPSP havia enviado um ofício à Prefeitura requerendo as informações sobre a concessão da anistia na terça-feira da semana passada (29/8).

Nesta segunda, após o Metrópoles questionar a Prefeitura sobre o caso, a gestão Nunes informou que um contrato de correalização do evento foi assinado no próprio dia 29.

“A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo, assinou um termo de parceria com a Rock World, no último dia 29, estabelecendo uma correalização entre as partes em relação ao The Town. A parceria reforça o trabalho da prefeitura para incrementar ainda mais a economia da cidade”, diz o texto.

Segundo a Prefeitura, o termo deve ser publicado no Diário Oficial da cidade nesta terça-feira (5/9).

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