O ministro André Mendonça afirmou nesta segunda-feira em seu despacho que é preciso avaliar as “peculariedades fatícas e as circunstâncias pessoais” das acusadas pelos atos do 8/1.
Essa foi a principal justificativa do ministro para pedir destaque dos casos de Jupira Silvana da Cruz Rodriguez e de Nilma Lacerda Alves. O pedido de destaque remete os casos para debate no plenário físico do Supremo Tribunal Federal.
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Dos cinco réus em julgamento no plenário virtual, Mendonça pediu destaque para os casos das duas mulheres. Jupira é aposentada e tem 57 anos, enquanto Nilma tem 44.
A despeito do pedido de vista, já havia maioria para condenar os cinco réus por tentativa de abolição do Estado democrático de direito, depredação do patrimônio público, entre outros crimes.
A pena solicitada pelo ministro relator Alexandre de Moraes varia entre 12 e 17 anos. O caso da condenação da aposentada vinha sendo explorado pelos bolsonaristas nas redes sociais.
“Entendo ser importante o exame do caso com maior detença, em plenário síncrono, em função das peculiaridades fáticas e das circunstâncias pessoais da acusada, a fim de, a meu ver, melhor prestigiar o princípio constitucional da individualização da conduta e da pena”, diz Mendonça nos despachos aos quais a CNN teve acesso. Os documentos são iguais para ambas as rés.
A iniciativa de Mendonça força o exame dos casos do plenário físico, onde há debate entre os ministros transmitido pela TV Justiça e frustra os planos do STF de prosseguir o julgamento dos demais réus do 8/1 no plenário virtual. Cabe agora ao presidente da corte, o ministro Luís Roberto Barroso, pautar o julgamento das duas acusadas.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Mendonça pede para STF avaliar “condições pessoais” das acusadas pelo 8/1 no site CNN Brasil.
