Em meio às pressões ao governo brasileiro para reconhecimento do grupo fundamentalista Hamas como uma organização terrorista, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) reforçou a posição diplomática do país nesta quinta-feira (12/10), com base nas diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU).
“No tocante à qualificação de entidades como terroristas, o Brasil aplica as determinações feitas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, órgão encarregado de velar pela paz e pela segurança internacionais, nos termos do Artigo 24 da Carta da ONU”.
Segundo a política brasileira, apenas o Conselho de Segurança da ONU tem autoridade e legitimidade para designar um grupo como organização terrorista. Por exemplo, o Estado Islâmico, a Al Qaeda e Boko Haram são considerados como tal.
A instância responsável por tomar decisões em nome do organismo multilateral mantém listas de indivíduos e entidades assim qualificadas, contra os quais se aplicam sanções.
Um soldado israelense patrulha o local do Festival de Música do Deserto Supernova, depois do ataque do primeiro dia de guerra
Um soldado israelense patrulha o local do Festival de Música do Deserto Supernova, depois do ataque do primeiro dia de guerra
Ilia Yefimovich/picture Alliance via Getty Images
Soldados israelenses inspecionam danos causados por estilhaços em uma parede após um ataque com foguete em 12 de outubro de 2023 em Sderot
Soldados israelenses inspecionam danos causados por estilhaços em uma parede após um ataque com foguete em 12 de outubro de 2023 em Sderot
Leon Neal/Getty Images
Soldados carregam o caixão de Valentin (Eli) Ghnassia, 23 anos, que foi morto em uma batalha com militantes do Hamas no Kibutz Be’eeri, perto da fronteira de Israel com a Faixa de Gaza, durante seu funeral em 12 de outubro de 2023 no Cemitério Militar Mount Herzl em Jerusalém, Israel
Soldados carregam o caixão de Valentin (Eli) Ghnassia, 23 anos, que foi morto em uma batalha com militantes do Hamas no Kibutz Be’eeri, perto da fronteira de Israel com a Faixa de Gaza, durante seu funeral em 12 de outubro de 2023 no Cemitério Militar Mount Herzl em Jerusalém, Israel
Alexi J. Rosenfeld/Getty Images
Pessoas rezam no funeral de Moaz Raed Odeh, Hassan Muhannad Abu Srour, Musab Abdel Halim Abu Rida e Ubadah Saed Abu Srour, que foram mortos quando soldados israelenses abriram fogo na aldeia de Kasra, em Nablus, Cisjordânia, em 12 de outubro de 2023
Pessoas rezam no funeral de Moaz Raed Odeh, Hassan Muhannad Abu Srour, Musab Abdel Halim Abu Rida e Ubadah Saed Abu Srour, que foram mortos quando soldados israelenses abriram fogo na aldeia de Kasra, em Nablus, Cisjordânia, em 12 de outubro de 2023
Issam Rimawi/Anadolu via Getty Images
Uma explosão em uma torre residencial causada por ataques israelenses no norte da Faixa de Gaza em 12 de outubro de 2023 na Cidade de Gaza, Gaza
Uma explosão em uma torre residencial causada por ataques israelenses no norte da Faixa de Gaza em 12 de outubro de 2023 na Cidade de Gaza, Gaza
Ahmad Hasaballah/Getty Images
Cidadãos palestinos inspecionam os danos às suas casas causados pelos ataques aéreos israelenses em 12 de outubro de 2023 na Cidade de Gaza
Cidadãos palestinos inspecionam os danos às suas casas causados pelos ataques aéreos israelenses em 12 de outubro de 2023 na Cidade de Gaza
Ahmad Hasaballah/Getty Images
Palestinos enchem recipientes com água potável de um veículo de distribuição de água, em meio à crise hídrica causada pelo cerco israelense à Faixa de Gaza
Palestinos enchem recipientes com água potável de um veículo de distribuição de água, em meio à crise hídrica causada pelo cerco israelense à Faixa de Gaza
Mohammed Talatene/picture Alliance via Getty Images
A fumaça sobe enquanto unidades de artilharia israelenses e obuseiros estacionados na zona militar lançam ataques durante o sexto dia de confrontos em Sderot, Israel
A fumaça sobe enquanto unidades de artilharia israelenses e obuseiros estacionados na zona militar lançam ataques durante o sexto dia de confrontos em Sderot, Israel
Mustafa Alkharouf/Anadolu via Getty Images
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“A prática brasileira, consistente com a Carta da ONU, habilita o país a contribuir, juntamente com outros países ou individualmente, para a resolução pacífica dos conflitos e na proteção de cidadãos brasileiros em zonas de conflito – a exemplo do que ocorreu, em 2007, na Conferência de Anápolis, EUA, com relação ao Oriente Médio”, prossegue o Itamaraty.
Apesar de não adotar a denominação, em aplicação dos princípios das relações internacionais previstos no Artigo 4º da Constituição, “o Brasil repudia o terrorismo em todas as suas formas e manifestações”.
Debate internacional sobre o Hamas
Em âmbito global, o assunto também é motivo de debate. Países como Estados Unidos, Reino Unido, Japão, Austrália e as nações da União Europeia classificam o Hamas como uma organização terrorista.
Outros países, como Arábia Saudita e Egito, não adotam a classificação, mas evitam qualquer relação com o grupo fundamentalista. Além do Brasil, China, Rússia, Turquia, Irã e Noruega também não denominam a organização como terrorista.
