O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou apoio à aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), que eleva anualmente o orçamento destinado à Defesa nacional, até que se chegue a um valor mínimo equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB).
A PEC 55 foi subscrita por outros 29 senadores, majoritariamente de oposição ao atual governo, mas é tratada como uma questão suprapartidária e de interesse do Estado brasileiro.
Por isso, aliados de Lula no Senado decidiram acenar com apoio à tramitação da PEC. O líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), disse a interlocutores e ao próprio autor do texto ver a proposta com bons olhos.
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A CNN também apurou que o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, considera a iniciativa positiva. Ele deve conversar pessoalmente com Portinho a respeito da tramitação da proposta.
No governo, a avaliação é de que seria possível pelo menos fazer a PEC avançar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até o fim do ano, mas Portinho acredita que seria possível construir um acordo para aprovação em plenário ainda em 2023.
A indicação de um nome próximo ao governo para a relatoria da proposta poderia acelerar a tramitação.
Atualmente, o Brasil investe 1,05% do PIB. A proposta prevê elevação de 0,1 ponto percentual até se chegar ao piso de 2%, índice recomendado pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
O texto também estabelece prioridade à indústria doméstica, ao fixar conteúdo nacional mínimo de 35% nos projetos estratégicos da Defesa, conceito em linha com o que é historicamente defendido por Lula.
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Este conteúdo foi originalmente publicado em Governo sinaliza apoio a PEC da oposição que eleva orçamento da Defesa a 2% do PIB no site CNN Brasil.
