O governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21/9), uma portaria que define o recesso de fim de ano para os servidores públicos federais.
Segundo a portaria, a folga para a comemoração de Natal e Ano Novo acontece entre 26 e 29 de dezembro deste ano e entre 2 e 5 de janeiro de 2024.
A publicação aponta ainda que “os agentes públicos devem se revezar nos dois períodos comemorativos, preservando os serviços essenciais, em especial o atendimento ao público”.
Compensação
Os dias que abrangem o recesso devem ser compensados pelos servidores públicos. De acordo com a portaria, eles têm os dias entre 2 de outubro de 2023 e 31 de maio de 2024 para cobrir as horas de folga.
O governo federal definiu regras para a compensação de horários. São elas:
duas horas diárias, para os servidores públicos, empregados públicos e contratados temporários;
uma hora diária, para os estagiários.
A publicação destaca que “os agentes públicos que optarem por não exercer a faculdade de que trata esta portaria deverão manter a sua jornada ordinária de trabalho”.
