São raros os episódios em que o plenário do Senado derruba indicações do governo para cargos públicos que precisam de sabatina e anuência formal dos parlamentares.
Quando isso acontece, quase sempre a intenção dos senadores é passar um recado político ao Palácio do Planalto. Não tem a ver com o nome do indicado, que acaba sendo apenas uma vítima das relações fragilizadas entre os Poderes.
O pesadelo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) com o Congresso, por exemplo, começou com a rejeição do Senado ao economista Bernardo Figueiredo para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em 2012.
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Dilma foi surpreendida pela articulação do MDB, na época, que já dava os primeiros sinais de descontentamento com a petista.
Xodó da ex-presidente na área de infraestrutura, Figueiredo foi alocado no comando da estatal criada para tocar o projeto do trem-bala entre o Rio de Janeiro e São Paulo. No novo cargo, não precisava de aval dos senadores.
Em dezembro de 2020, o embaixador Fabio Marzano teve rejeitada sua indicação para a delegação permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra. O diplomata era secretário de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania do Itamaraty.
A reprovação de Marzano foi um alerta sobre a insatisfação do Senado com a gestão do então chanceler Ernesto Araújo. Kátia Abreu, ex-senadora (PP-TO) ligada ao agronegócio, questionava fortemente os impactos da postura anti-China de Ernesto nas exportações agrícolas para o mercado asiático.
Três meses depois, em meio à pandemia de covid-19, ele foi demitido por Jair Bolsonaro (PL).
Sabatinas de indicados pelo governo para embaixadas, agências reguladoras e autarquias federais nas comissões do Senado costumam ser rápidas e com poucos questionamentos. Depois, as votações no plenário passam geralmente com folga.
Agora, o defensor público Igor Roque foi o escolhido pelo Senado para enviar ao Planalto uma mensagem de que eventual indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) poderia ter o mesmo desfecho.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Embaixador e diretor de agência: veto do Senado foi prenúncio de problemas para outros governos no site CNN Brasil.
