Com o avanço de propostas que limitam os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), líderes do Senado passaram a defender a discussão de mudanças que afetam a classe política, entre as quais o fim da reeleição do Executivo, a unificação dos pleitos e até mesmo a redução do mandato de senador.
Os temas estiveram presentes na reunião de líderes de quinta-feira (5).
Minirreforma eleitoral: acaba prazo para mudanças valerem nas eleições de 2024
Renan Calheiros diz que é preciso baixar a temperatura entre Congresso e STF
Senadores estimam 60 votos favoráveis à PEC que limita decisões do STF
“Perseguição”?
Por ora, não há previsão de que estes projetos avancem. De todo modo, segundo lideranças do Senado, apenas o início do debate sinaliza à opinião pública que o Senado não está fazendo uma “perseguição” à Suprema Corte, mas está dedicada a encarar pautas que “estão no ar” e precisam de posição.
À CNN, líderes relataram que, ao menos, é preciso começar a construir o consenso para tratar o fim de reeleição para cargos do Executivo, como presidente da República, governador e prefeito.
Outro ponto a ser abordado é a possibilidade da unificação das eleições municipais, estaduais e federal. Neste caso, uma das propostas é que todos os cargos passem a ser um cargo de cinco anos. Atualmente, o Brasil tem eleições a cada dois anos, intercalando pleitos gerais com municipais.
Menos ou mais para senadores?
Atualmente, os mandatos no Executivo e Legislativo são de quatro anos. Já senadores são eleitos para oito anos. Para unificar a eleição, uma das hipóteses seria diminuir o mandato do senador para cinco anos.
Uma outra possibilidade em discussão seria aumentar o mandato no Senado para dez anos, de forma a conseguir manter uma eleição única no país. Porém, essa opção teria menos adesão porque seria interpretada como senadores “legislando em causa própria”.
“Reflexões”
Nesta semana, o próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao ser questionado sobre os projetos que limitam os poderes da Suprema Corte afirmou que a discussão da reeleição deverá ser retomada em breve.
“Daqui a pouco, nós vamos discutir o instituto de reeleição no Brasil, a coincidência de eleições, eventualmente passar mandatos de quatro para cinco anos sem reeleição. São ideias postas que atingem o Poder Executivo, mas que também não são afronta ao Poder Executivo. São reflexões e deliberações que é papel do Congresso fazer, que aqui é a casa do povo”, disse Pacheco.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Em embate com STF, Senado também quer discutir fim de reeleição no site CNN Brasil.
