A defesa do tenente-coronel Mauro Cid está preso desde maio deste ano por suposta fraude em cartões de vacina, mas também é investigado por venda de presentes oficiais. Recentemente, o militar trocou novamente sua defesa e contratou o criminalista Cezar Bitencourt, que se considera especialista em delação premiada. A ideia, agora, é apostar na tese de obediência hierárquica.
A nova aposta de defesa se baseia no artigo 22 do Código Penal, que prevê punição somente para os mandantes do ato irregular. “Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem”, determina a lei.
Tenente-coronel do Exército Brasileiro, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, fica em silêncio durante sessão da CPMI do 8 de Janeiro
Tenente-coronel do Exército Brasileiro, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, fica em silêncio durante sessão da CPMI do 8 de Janeiro
Vinícius Schmidt/Metrópoles
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Kit de joias que teria sido vendido por Mauro Cid
Reprodução
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Hugo Barreto/Metrópoles
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Pai de Mauro Cid tentou vender esculturas, parte de presentes oficias enviados por sauditas
Reprodução/PF
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Mauro Cid é ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro
Reprodução
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Com a adesão de Bitencourt à defesa, a ideia agora é tirar a responsabilidade de Cid nos casos em que ele é investigado, já que o artigo 22 do Código Penal prevê punição somente para quem deu a ordem, não para o executor. Além disso, o artigo 23 também afirma que não há crime quando o fato é cometido em estado de necessidade, legítima defesa ou em cumprimento de dever legal.
Em entrevista, o advogado deixou claro que vai apostar na obediência hierárquica, mas evitou apontar, agora, qualquer outro suspeito. “Não sei se [o ex-presidente] Jair Bolsonaro tinha, por exemplo, um vice-presidente, um secretário, um ministro que dava essas ordens. Temos que verificar de quem vinham essas ordens que eram dadas a Mauro Cid”, afirmou. Cid era ajudante de ordens de Bolsonaro.
Advogado de Mauro Cid solicitou inquéritos ao STF
O advogado Bitencourt solicitou acesso aos inquéritos ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes.
Mauro Cid está preso desde maio deste ano por conta de adulterações no cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais recentemente é investigado pela Polícia Federal (PF) por possível participação no esquema de venda das joias entregues como presentes por delegações estrangeiras ao ex-presidente, do qual também era ajudante de ordens.
Em entrevista ao Globonews, Bitencourt adiantou que, apesar de ser um militar, Mauro Cid também era assessor – estando, portanto, sob ordens. “Na verdade, ele é um militar, mas ele é um assessor. Assessor cumpre ordens do chefe. Assessor militar com muito mais razão. O civil pode até se desviar, mas o militar tem por formação essa obediência hierárquica. Então, alguém mandou, alguém determinou. Ele é só o assessor. Assessor faz o quê? Assessora, cumpre ordens”, ressaltou, durante entrevista.
