Defensores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende limitar as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) buscam aumentar o quórum na sessão desta quarta-feira (22) à tarde no plenário do Senado. A intenção é só iniciar a votação quando houver ao menos 74 senadores na Casa.
Até o momento, há senadores da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que resistem ao texto. Por isso, mudanças de última hora feitas pelo relator, Esperidião Amin (PP-SC), não estão descartadas.
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Amin tem dito estar aberto ao diálogo, mas mostra resistência em mudar a questão do prazo de pedido de vista, por exemplo.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretendia votar a PEC em dois turnos na terça (21), se possível. No entanto, resistências e o quórum baixo no plenário adiaram o andamento da análise, já que apenas 69 dos 81 senadores marcaram presença.
É preciso pelo menos 49 votos favoráveis para uma PEC, e seus defensores preferiram evitar uma eventual derrota.
De forma oficial, o Palácio do Planalto liberou senadores da base e tentará se manter fora da disputa entre os Poderes, porém, de forma reservada, pessoas ligadas ao governo Lula comemoraram as dificuldades encontradas pelo Senado para aprovar a PEC nesta terça.
O entendimento do Palácio do Planalto é de que a oposição falhou na articulação e que, por mais que ainda haja uma grande expectativa de aprovação da PEC na tarde desta quarta, ficou claro que o texto não é unanimidade e que não deverá seguir tão cedo para apreciação por parte da Câmara dos Deputados.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Defensores da PEC do STF buscam aumentar quórum no Senado; base resiste ao texto no site CNN Brasil.
