A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8/1 no Congresso Nacional ouve, nesta quinta-feira (31/8), o general Gonçalves Dias, conhecido como GDias. O militar era chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República na época dos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília.
A oitiva de GDias ocorre às 9h desta quinta. O depoimento era desejado pela oposição no colegiado, que busca maneiras de associar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos atos golpistas. Essa é uma das poucas vitórias de oposicionistas na comissão, já que a maioria dos depoimentos têm afetado negativamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.
Investigações apontam que o general teria sido alertado sobre o risco de invasões antes dos ataques. Além disso, ele está na mira da oposição por ter pedido a retirada do próprio nome de um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O documento seria enviado à Comissão das Atividades de Inteligência do Congresso.
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Na última semana, André Callegari, advogado que lidera a defesa, afirmou que GDias “responderá e esclarecerá os fatos relativos ao dia 8/1, desde que dentro dos limites do seu conhecimento, e que não fiquem fora do objeto da CPMI.” A defesa também recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). E o ministro Cristiano Zanin autorizou, nessa quarta-feira (30/8), que GDias fique em silêncio durante seu depoimento.
A decisão de Zanin, no entanto, restringe a proteção dada ao militar apenas “no que tange ao indispensável para o exercício do direito constitucional, já que não é obrigado a se autoincriminar e produzir provas contra si próprio”.
“Por conseguinte, o paciente não está dispensado de responder a indagações objetivas e que não tenham relação com esse conteúdo, pois, quanto às demais formulações não inseridas na proteção constitucional, todos possuem a obrigação de não faltar com a verdade”, esclarece.
Câmeras de segurança captaram GDias
Gonçalves Dias apareceu em imagens divulgadas pela emissora CNN durante a invasão de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Palácio do Planalto, em 8 de janeiro. O militar foi anunciado pelo por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro de 2022, para chefiar a pasta. Ele deixou o posto em 19 de abril.
O Gabinete de Segurança Institucional é um dos órgãos que compõem a Presidência da República, responsável pela assistência direta e imediata ao presidente em assuntos militares e de segurança.
Peça-chave
O depoimento de GDias é muito aguardado pelos parlamentares de oposição que o enxergam como peça-chave para esclarecer as providências adotadas e de que forma o governo federal conduziu as investigações.
A convocação do militar foi objeto de aproximadamente 100 requerimentos. No início dos trabalhos, a CPMI chegou a rejeitar o depoimento do ex-ministro, mas, em junho, um acordo viabilizou a aprovação dos pedidos.
GDias já havia prestado depoimento à CPI da Câmara Legislativa do DF, que também investiga os ataques antidemocráticos, ele negou ter sido conivente com os golpistas que invadiram o Palácio do Planalto. O general também negou ter adulterado relatórios da Abin que foram enviados ao Congresso Nacional, ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Militar. A oitiva ocorreu em 22 de junho.
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