Na edição desta sexta-feira (29) do quadro CNN Dois Lados, o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) debateram a aprovação da urgência do Projeto de Lei (PL) do Marco Temporal no Senado.
A aprovação permite que a pauta seja analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados sem a necessidade de passar por uma comissão especial, como prevê o rito de tramitação.
Questionado sobre o que muda na prática, Alceu Moreira afirmou: “O Parlamento, até quando ele não vota, ele expressa uma vontade absolutamente clara. O que ele disse? Ele disse que o texto constitucional era explícito por si só e pacificava o processo. Os indígenas já tem 14% do território, mas representam menos de 1% da população. Quem está solicitando terra são verdadeiras quadrilhas organizadas, com títulos de ONGs, buscando a demarcação por laudos antropológicos, quase todos eles fraudulentos.”
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Por sua vez, Eloy Terena destacou: “De fato, esse é um tema que não interessa apenas aos povos indígenas. É preciso chamar a atenção que as terras indígenas são terras públicas, e a nós, povos indígenas, compete apenas exercer o usufruto exclusivo. A preservação está intimamente ligada a fatores de enfrentamento da crise climática, ao enfrentamento das pandemias, e é muito importante a gente ter a consciência de que a origem dessas pandemias estão intimamente ligadas também à exploração desenfreada da biodiversidade.”
Veja a íntegra do debate no vídeo acima.
(Publicado por Lucas Schroeder, da CNN, em São Paulo)
Este conteúdo foi originalmente publicado em CNN Dois Lados: Secretário e deputado debatem a tese do Marco Temporal no site CNN Brasil.
