A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deixou para 2024 o anúncio de quem ficará na relatoria da proposta que limita o mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
À CNN, o autor do texto, Plínio Valério, contou que diante de outras agendas não haveria tempo para definição de nada neste ano.
“Como o presidente Rodrigo Pacheco viajou em missão oficial, achamos melhor, em comum acordo, deixar para anunciar o relator da PEC para a primeira sessão da CCJ, que será feito pelo senador Davi Alcolumbre”, afirmou.
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Outro motivo levado em consideração é o acúmulo de sabatinas que a CCJ irá realizar de indicados pelo governo nesta reta final do ano, sendo que a principal é a de Flávio Dino, indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entre senadores governistas, ouvidos pela CNN, a mudança no ritmo da PEC foi bem recebida. Inicialmente, a relatoria seria formalizada neste ano e a votação ficaria para 2024.
A cúpula da comissão quer a senadora Tereza Cristina (PP-MS) na relatoria da PEC, mas ela ainda avalia o convite.
Agora, todas as etapas de tramitação da PEC ficarão para o ano que vem.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também já tinha avisado aos parlamentares que o assunto só entraria na pauta do plenário no ano que vem.
A CCJ deve fazer o anúncio na primeira semana de trabalho em fevereiro de 2024.
Se aprovada, a PEC irá valer para os ministros que forem indicados depois de Dino.
Este conteúdo foi originalmente publicado em CCJ adia definição de relator da PEC que impõe mandato para ministros do STF no site CNN Brasil.
