São Paulo — O projeto de revisão da Lei de Zoneamento da capital que a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) se prepara para enviar à Câmara Municipal nos próximos dias libera a construção de superprédios, com área de quatro vezes o tamanho de seus terrenos, no miolo de uma série de bairros de São Paulo.
A proposta é um detalhamento do Plano Diretor Estratégico (PDE), sancionado em julho. O PDE é uma lei que define que tipo de construção pode haver em cada área da cidade, enquanto o zoneamento determina quais usos podem ser feitos nelas.
Entretanto, o PDE determinou que uma série de áreas especiais da cidade, chamadas Zonas de Estruturação Urbana, as ZEUs, ao lado de corredores de ônibus e estações de metrô, com construção mais permissivos, seriam definidas no zoneamento — o projeto poderia aumentar ou reduzir as áreas das ZEUs.
No Itaim Bibi, zona oeste da capital, por exemplo, as quadras entre as ruas Pedroso Alvarenga e Tabapuã, que hoje são classificadas como “zonas mistas” ou “zonas de centralidades” — onde o limite de construção nos terrenos são de imóveis de até duas vezes sua área —, poderão ter edifícios do mesmo tamanho dos arranha-céus da Avenida Rebouças, sem limite de altura.
Nas imagens abaixo, as áreas em azul são as ZEUs já existentes. As áreas em vermelho são as novas áreas do tipo, que estão na proposta. Áreas em amarelo são ZEUs existentes, mas que a Prefeitura quer transformar em zonas menos permissivas).
O bairro do Itaim
Outro bairro em que as mudanças são acentuadas é o Brooklin, também na zona sul. Ali, a proposta é de liberação inclui 43 quadras em ruas como Indiana, Pensilvânia e Florida, que hoje são ocupadas majoritariamente por casas.
O bairro do Brooklin
Já nos nos Jardins, as quadras da Rua Haddock Lobo entre a Alameda Franca e a Rua Vitório Fasano, que também são zonas mistas ou de centralidades, também devem ser alteradas para ZEUs.
O bairro dos Jardins
Seis parques do Ibirapuera
Ao todo, a cidade tem 64 km² de áreas classificadas como zonas de estruturação urbana. O projeto retira 5,7 km² dessas zonas e acrescenta outros 15 km². Na prática, caso a Câmara Municipal não altere a proposta, essa área vai aumentar 9,4 km². É uma área equivalente a quase seis parques do Ibirapuera, um ao lado do outro, onde é possível construir torres gigantes.
Um mapa destacando apenas as quadras que sofrerão esse tipo de mudança foi publicado pela Prefeitura nessa terça-feira (19/9). Foi a primeira representação visual liberada sobre a revisão do zoneamento desde que o tema começou a ser discutido na cidade, em 2017. A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento liberou também arquivos de dados com as novas regras, o que permitiu ao Metrópoles calcular o tamanho da mudança.
O mapa detalhado, em formato PDF, está disponível em uma página especial da secretaria.
Discussões na Câmara
As áreas determinadas pela Prefeitura são apenas uma proposta, resultado de demandas feitas por pessoas que acompanham o assunto, de vital importância para a cidade, nas audiências públicas realizadas pela Prefeitura. A proposta original era que esses mapas fossem “pintados” (tivessem o zoneamento definido) pela Câmara Municipal.
O mercado imobiliário — e proprietários de terrenos em geral — têm interesse em acompanhar as discussões porque, dependendo dos limites construção e do uso para cada imóvel, o preço da terra pode crescer ou diminuir.
Os vereadores da Câmara Municipal esperam discutir o zoneamento da cidade ao longo dos próximos três meses, aprovando o projeto até dezembro.
